Revista dos Tribunais

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PROCESSO E PROCEDIMENTOS DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB A ÉGIDE DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI 12.846/2013 - CORRELACIONADA ÀS INOVAÇÕES DO NOVO CPC - LEI 13.105/2015 - RT 966/abr.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: F. J. de Oliveira; R. D. F. Choque

Autor Correspondente: F. J. de Oliveira; R. D. F. Choque | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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PERMUTA IMOBILIÁRIA E FRAUDE DE EXECUÇÃO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. Bicalho

Autor Correspondente: R. C. Bicalho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO UNITÁRIA DA TEORIA GERAL DO SUBCONTRATO - RT 967/mai.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. F. Oliveira

Autor Correspondente: A. F. Oliveira | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: L. G. P. Gattaz

Autor Correspondente: L. G. P. Gattaz | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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O ESTADO ISLÂMICO E OS ATENTADOS TERRORISTAS EM PARIS - TRISTEZAS, INCERTEZAS E SUAS LIGAÇÕES COM O CRIME ORGANIZADO - RT 963/jan.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: R. C. Gomes

Autor Correspondente: R. C. Gomes | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. A. Pazeto

Autor Correspondente: M. A. Pazeto | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: M. Alves

Autor Correspondente: M. Alves | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: O. O. P. S. Filho

Autor Correspondente: O. O. P. S. Filho | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DOS AGRESSORES DOMÉSTICOS E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) - RT 971/set.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: A. T. Antonacci, V. M. Nagy

Autor Correspondente: A. T. Antonacci, V. M. Nagy | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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PLANO DE SAÚDE E INTERNAÇÃO EM REGIME HOME CARE: DA OBRIGATORIEDADE DE SUA COBERTURA CONTRATUAL - RT 968/jun.

Ano: 2016 | Volume: 105 | Número: Especial

Autores: J. A. Gomes

Autor Correspondente: J. A. Gomes | E-mail: aval.artigo@thomsonreuters.com

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PERMUTA IMOBILIÁRIA E FRAUDE DE EXECUÇÃO - RT 963/jan.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DA CONSTRUÇÃO UNITÁRIA DA TEORIA GERAL DO SUBCONTRATO - RT 967/mai.

PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO - RT 964/fev.

O ESTADO ISLÂMICO E OS ATENTADOS TERRORISTAS EM PARIS - TRISTEZAS, INCERTEZAS E SUAS LIGAÇÕES COM O CRIME ORGANIZADO - RT 963/jan.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES POR EMPRESAS ESTATAIS DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA: COMENTÁRIOS AO ART. 32 DA LEI 9.074/1995 - RT 965/mar.

O SILÊNCIO COMO DECLARAÇÃO DE VONTADE E A SISTEMÁTICA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - RT 968/jun.

IRPF: ALCANCE DA DEDUÇÃO DE DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA - RT 974/dez.

ASPECTOS NEUROPSICOLÓGICOS DOS AGRESSORES DOMÉSTICOS E O ADVENTO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006) - RT 971/set.

PLANO DE SAÚDE E INTERNAÇÃO EM REGIME HOME CARE: DA OBRIGATORIEDADE DE SUA COBERTURA CONTRATUAL - RT 968/jun.

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