Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca

Total de Artigos: 184

Volume

Número

O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: J. R. Martins

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: D. F. dos Reis

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: E. E. Rodrigues; C. A. Silva

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: A. A. Vilela

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Ano: 2015 | Volume: 10 | Número: 1

Autores: R. A. Rodrigues

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: C. C. Queiroz

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: A. C. Magalhães; G. S. Magalhães

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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A RESERVA DO POSSÍVEL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: L. D. F. Souza

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: M. M. de Souza

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: D. E. P. Alves

Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | E-mail: drcildo@direitofranca.br

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL

A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÚNIOS LABORAIS

A RESERVA DO POSSÍVEL

O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELOS CONSELHOS JUDICIAIS

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