Revista Esmat

Revista Esmat

Endereço:
Av. Theotônio Segurado 602 Sul (ACSU-SE 60), Conjunto 01, Lote 13
Palmas / TO
77022-002
Site: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat
Telefone: (63)3218-4357
ISSN: 21770360
Editor Chefe: Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 19

PROVA JUDICIÁRIA, VERDADE E ESTILO NA PRODUÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: ELEMENTOS PARA UMA TIPIFICAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aruanã Antonio dos Passos
Autor Correspondente: Aruanã Antonio dos Passos | E-mail: aruana.ap@gmail.com
Link externo para Artigo

NOTAS SOBRE O PÓS-POSITIVISMO E A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Bruno da Fontoura Medina
Autor Correspondente: Bruno da Fontoura Medina | E-mail: brmedina@gmail.com
Link externo para Artigo

AS TRÊS DIMENSÕES DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Sebástian Borges de Albuquerque Mello
Autor Correspondente: Sebástian Borges de Albuquerque Mello | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
Link externo para Artigo

OS ARQUIVOS DO PERÍODO REPRESSIVO E O DIREITO À INFORMAÇÃO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Sônia Maria Alves da Costa
Autor Correspondente: Sônia Maria Alves da Costa | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
Link externo para Artigo

ASPECTOS CONTROVERSOS DO PROCESSO ELETRÔNICO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aline Marinho Bailão Iglesias, Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, Julianne Freire Marques
Autor Correspondente: A.M.B. Iglesias, J.O. da S. Z de Oliveira, J. F. Marques | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
Link externo para Artigo

DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO ANTES DE AJUIZADA AÇÃO EXECUTIVA: UM ENFOQUE SOBRE O APROVISIONAMENTO DE CRÉDITO DE CONTA BANCÁRIA DE CORRENTISTA PELOS BANCOS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: José Eustáquio de Melo Júnior
Autor Correspondente: J.E.de Melo Júnior | E-mail: eustaquio@tjto.jus.br
Link externo para Artigo

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Mariana Rodrigues Lopes Moraes
Autor Correspondente: M.R.L.Moraes | E-mail: mari.marimoraes@gmail.com
Link externo para Artigo

O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Autor Correspondente: Aloísio Alencar Bolwerk, Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
Link externo para Artigo

A DESTRUIÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO “NOVA CIDADE” POR OBRA DO PODER PÚBLICO NA CIDADE DE MANAUS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro
Autor Correspondente: Adriana Oliveira de Azevedo, Marcela Matos Fernandes de Oliveira, Márcio Augusto Ferreira Monteiro | E-mail: acajdrika@hotmail.com
Link externo para Artigo

Páginas

© 2025 Sumários.org. Todos os Direitos Reservados
Desenvolvido por  PWS & Host