Revista Internacional CONSINTER de Direito

Total de Artigos: 459

Volume

Número

IPTU Progressivo no Tempo: Desenvolvimento Urbano Sustentável e a (In) Eficácia de sua Aplicação

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 12

Autores: J. W. F. de Menezes, B. H. D. Neto, W. M. F. de Menezes

Autor Correspondente: J. W. F. de Menezes | E-mail: contato@consinter.org

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Violência Urbana: Direitos Humanos e Questões Sociais

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: M. L. de A. P. Meleiro

Autor Correspondente: M. L. de A. P. Meleiro | E-mail: contato@consinter.org

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La Compensación del Régimen de Visitas, En los Casos de Divorcio Contencioso, En la Nueva Era Post-Covid 19

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: N. J. Cardona

Autor Correspondente: N. J. Cardona | E-mail: contato@consinter.org

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El Acoso Escolar Desde la Perspectiva Procesal

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: N. C. V. Pellejero

Autor Correspondente: N. C. V. Pellejero | E-mail: contato@consinter.org

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Desconsideração da Personalidade Jurídica: Requisitos Materiais e Incidente Procedimental

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: R. Wypych, M. L. Ramidoff

Autor Correspondente: R. Wypych | E-mail: contato@consinter.org

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Os Aspectos Contemporâneos dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa nos Processos Correcionais do Estado de Minas Gerais

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: S. H. Z. Freitas, G. M. Menezes

Autor Correspondente: S. H. Z. Freitas | E-mail: contato@consinter.org

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A Jornada de Trabalho em Época de Covid-19

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: F. de R. Dias, C. M. P. de Faria

Autor Correspondente: F. de R. Dias | E-mail: contato@consinter.org

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Comentario en Torno a la Nota Conjunta del Consejo de Europa y de la Agencia de Derechos Fundamentales de la Unión Europea, de 27 de Marzo de 2020, Sobre Derechos Fundamentales de los Refugiados y de los Inmigrantes en las Fronteras de Europa

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: C.F.M. del Pozo

Autor Correspondente: C.F.M. del Pozo | E-mail: contato@consinter.org

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A Massificação dos Processos no Direito Brasileiro e os Instrumentos de Contenção Inseridos Pelo Ordenamento Processual Civil

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: D. W. Granado, F. R. Cota Filho

Autor Correspondente: D. W. Granado | E-mail: contato@consinter.org

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O Direito Humano à Saúde no Cárcere: Inconstitucionalidades do Pacote Anticrime e o Cerceamento ao Direito de Visita

Ano: 2020 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: P. G. de O. Cerqueira

Autor Correspondente: P. G. de O. Cerqueira | E-mail: contato@consinter.org

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