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Telefone: (61) 3340-1667
ISSN: 15199045
Editor Chefe: Carolina Luiza Sarkis Vieira
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 166

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DA LEI 8.072/90: LEI DE CRIMES HEDIONDOS

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: LIMA, FABIANO MANQUEVICH DE
Autor Correspondente: FABIANO MANQUEVICH DE LIMA | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: TOURINHO NETO, FERNANDO
Autor Correspondente: FERNANDO TOURINHO NETO | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

AGRAVO INTERNO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AMPLIAÇÃO DOS PODERES DO RELATOR

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 7
Autores: VIVEIROS, ESTEFÂNIA
Autor Correspondente: ESTEFÂNIA VIVEIROS | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

A PESSOA JURÍDICA COMO CONSUMIDORA NO DIREITO BRASILEIRO:

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: LETÍCIA, KELLY
Autor Correspondente: KELLY LETÍCIA | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

ANÁLISE, APONTANDO TENDÊNCIAS, DO CENÁRIO JURÍDICO ATUAL NA INERNET

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: MATA, BRENNO GUIMARÃES ALVES DA
Autor Correspondente: BRENNO GUIMARÃES ALVES DA MATA | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

FERNANDO LASALLE, KONRAD HESSE, PETER HARBELE: A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E OS FATORES...

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: COELHO, INOCÊNCIO MÁRTIRES
Autor Correspondente: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

CRÍTICA À OBRA DE JOSÉ DE AFONSO DA SLVA: PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR: ESTUDOS SOBRE A CON...

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: AGUIAR, ANTONIO RÓGER PEREIRA DE
Autor Correspondente: ANTONIO RÓGER PEREIRA DE AGUIAR | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: Silva, WELLINGTON VIEIRA DA
Autor Correspondente: WELLINGTON VIEIRA DA SILVA | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

PROTOCOLO DE BUENOS AIRES SOBRE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: AGUIAR JÚNIOR, RUY ROSADO DE
Autor Correspondente: RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

O PAPEL DO PRECEDENTE NO DIREITO NORTE-AMERICANO

Ano: 2001 | Volume: 0 | Número: 6
Autores: MESSITTE, PETER J.
Autor Correspondente: PETER J. MESSITTE | E-mail: departamento.comunicacao@uniceub.br

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