O presente artigo trabalha a temática do cárcere feminino sob os as- pectos do direito penal, buscando as diretrizes de sua origem sob a ótica do direito, marcado pelo viés de uma sociedade machista e pa- triarcal. São trabalhadas também as funções da pena, e principalmente àquelas exercidas sobre a mulher encarcerada.Analisa-se o texto da Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal, através do qual é revelada a grande incongruência entre o texto legal e a realidade presente nos presídios femininos, do qual destacam-se questões como ausência de ambiente prisional próprio e estrutura adequada ao gênero feminino. Por fim, é abordado o “cárcere infantil”, expressão dada a situação das crianças que convivem com as mães presidiárias em meio ao caos do sistema carcerário. Buscou-se não somente apresentar as mazelas de um sistema punitivo penal machista, inadequado e insuficiente, mas também destacar a importância da mulher e do seu lugar na sociedade, que deve ser tão somente determinado por ela.
This article deals with the subject of female prison under the criminal law aspects, seeking the guidelines of its origin from the point of view of the law, marked by the tendency of a macho and patriarchal society.The functions of the punishment are also worked, and especially those exercised over the incarcerated woman.The text of Act No. 7.210 / 84 - Law on Criminal Execution, which reveals the great incongruity between the legal text and the present reality in the female prisons, has been analyzed, highlighting issues such as absence of a prison environment and structure appropriate to the female gender. Finally, the “infant jail” is addressed, an expression given to the situation of children who live with prison mothers in the chaos of the prison system. It was sought not only to present the ills of a inadequate and male chauvinist criminal punishment system, but also to emphasize the importance of women and their place in society, which should only be determined by her.
