Revista do Instituto de Ciências Penais

Total de Artigos: 76

Volume

Número

Um panorama das dificuldades dogmáticas decorrentes da estrutura dos tipos da Lei nº 7.492/1986

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Tiago Caruso

Autor Correspondente: Tiago Caruso | E-mail: carusotorres@gmail.com

Link externo para Artigo

Homicídio doloso mediante corridas ilegais? Comentários sobre o “Racha em Berlim”

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Ingerborg Puppe

Autor Correspondente: Ingerborg Puppe | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Ignorância da lei penal e deveres de evitá-la

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Andrew Ashworth

Autor Correspondente: Andrew Ashworth | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF:

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: Felipe De-Lorenzi, Guilherme Francisco Ceolin

Autor Correspondente: Felipe De-Lorenzi | E-mail: felipe.lorenzi91@gmail.com

Link externo para Artigo

O tipo penal de stalking: Questões de legitimidade e interpretação

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Claus Roxin

Autor Correspondente: Claus Roxin | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Problemas de "imputação subjetiva” no direito penal nacional e internacional

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Carl-Friedrich Stuckenberg

Autor Correspondente: Carl-Friedrich Stuckenberg | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP)

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Heloisa Estellita, Frederico Horta

Autor Correspondente: Frederico Horta | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Lei penal no tempo e crimes tributários materiais: Considerações sobre parcelamento e prescrição

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Felipe Machado Prates

Autor Correspondente: Felipe Machado Prates | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Ne bis in idem penal, processual e na sanção administrativa

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Alves de Lima

Autor Correspondente: Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Aspectos da tipicidade penal a partir da filosofia da informação

Ano: 2021 | Volume: 6 | Número: 1

Autores: Thiago Dias de Matos Diniz

Autor Correspondente: Thiago Dias de Matos Diniz | E-mail: ricp@icp.org.br

Link externo para Artigo

Páginas