Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

Endereço:
Avenida Afonso Pena - 2770, 15 andar - Savassi
Belo Horizonte / MG
30130012
Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Arquitetura e urbanismo, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Engenharia civil, Área de Estudo: Engenharia de transportes, Área de Estudo: Engenharia elétrica, Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar

Cidade de calçadas: mobilidade, transplantes e eficácia jurídica

Ano: 2019 | Volume: 5 | Número: 9
Autores: Antônio Pedro Rima de Oliveira Faria
Autor Correspondente: Antônio Pedro Rima de Oliveira Faria | tunico.faria@gmail.com

Palavras-chave: plano diretor, institucionalismo, planejamento urbano, desenvolvimento orientado pelo transporte

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre como o Plano Diretor Estratégico de 2014 da cidade de São Paulo abordou a questão da qualificação e ampliação de calçadas sob uma ótica institucionalista. Procurando entender a influência de teorias e normas estrangeiras na construção do direito urbanístico brasileiro, bem como a eficácia do Plano Diretor paulistano na reconstrução das calçadas. O trabalho conclui que houve substancial influência e incorporação de teorias e normas estrangeiras na formação do Plano Diretor Estratégico, mas que também houve uma “tropicalização” nesta incorporação. Quanto a sua eficácia, o Plano foi limitado por não conter mecanismos de avaliação dos resultados e ter metas tímidas, mas ensejou um debate que inspirou novas normas.