Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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Site: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico
Telefone: (08) 0070-4373
ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: Não Possui

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 138

As dinâmicas socioambientais e a regulamentação dos instrumentos da política urbana no Grande Bom Jardim, em Fortaleza/CE

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas, Michaela Farias Alves, Nággila Taissa Silva Frota
Autor Correspondente: Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas | E-mail: contato@ibdu.org.br

Expansão urbana na legislação urbana brasileira: uma revisão temporal

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Maria Angélica Mocci, Gisela Cunha Viana Leonelli
Autor Correspondente: Maria Angélica Mocci | E-mail: contato@ibdu.org.br

Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela, Artur Cantanhede de Andrade
Autor Correspondente: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela | E-mail: contato@ibdu.org.br

Espaços livres de relevância ecológica no Direito Urbanístico Municipal: transformações em cidades médias

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Daiane Regina Valentini
Autor Correspondente: Daiane Regina Valentini | E-mail: daiane.valentini@uffs.edu.br

Aplicação de uma metodologia de análise em vazios urbanos: estudo da cidade de Campinas

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Anna Laura Pereira Rossi, Tomás Antonio Moreira
Autor Correspondente: Anna Laura Pereira Rossi | E-mail: contato@ibdu.org.br

Condomínios de lotes: de Frankenstein jurídico à solução para o problema de adensamento populacional das cidades

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Liana Portilho Mattos, Marina Araújo Teixeira
Autor Correspondente: Liana Portilho Mattos | E-mail: contato@ibdu.org.br

Instrumentos econômicos para promoção da função social da propriedade e da cidade: aplicação extrafiscal do IPTU

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Josué Magalhães de Lima
Autor Correspondente: Josué Magalhães de Lima | E-mail: contato@ibdu.org.br

A regularização fundiária de conjuntos habitacionais conforme a Lei nº 13.465/2017 e a função social da propriedade

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Marina de Sousa Lima Araujo, Julia Yumi Matsumae Miyabara
Autor Correspondente: Marina de Sousa Lima Araujo | E-mail: contato@ibdu.org.br

O direito dos desastres e a legislação urbana brasileira: a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Estatuto da Cidade e o Decreto nº 10.692/2021

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: João Telmo de Oliveira Filho, Ediani da Silva Ritter
Autor Correspondente: João Telmo de Oliveira Filho | E-mail: contato@ibdu.org.br

A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções

Ano: 2021 | Volume: 7 | Número: 13
Autores: Jacques Távora Alfonsin
Autor Correspondente: Jacques Távora Alfonsin | E-mail: contato@ibdu.org.br

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