Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição. Todavia, a partir da perspectiva da democracia deliberativa, torna-se necessário reinterpretar o relacionamento dos poderes do Estado quanto ao controle da constitucionalidade das leis, prestando especial atenção à possibilidade de um diálogocontínuo e inclusivoentre os poderes, mais do que uma disputa parcial, acerca da defesa da constituição.
Palavras-chave:Controle de constitucionalidade. Democracia deliberativa. Diálogo constitucional. Separação de poderes.
Traditionally, from separation of powers point of view, judicial review encapsulatesa dispute among the political agencies aboutthe constitutional interpretation. However, from the deliberative democracy perspective, it becomes necessary to reinterpret the relationship ofthe powersof the State onthe constitutional review of legislation, paying special attention to the possibility of a continuous and inclusive dialogue among the powers, rather than a partial dispute, about the defense of the constitution.
Keywords:Judicial review. Deliberative democracy. Constitutional dialogue. Separation of powers.
