Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (UNESP)
Endereço:
Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 - Jardim Doutor Antônio Petráglia
Franca / SP
14409160
Site: https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/index
Telefone: (16) 3706-8700
ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas
Qualis: A2

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 486

PERVERSÃO DO DIREITO NA REGULAMENTAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Joaquim Basso
Autor Correspondente: Joaquim Basso | E-mail: joaquimbasso@gmail.com
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ENTRE A FOME E O SILÊNCIO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATINENTE AO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: João Marcel Evaristo Guerra
Autor Correspondente: João Marcel Evaristo Guerra | E-mail: joaomarcelguerra@gmail.com
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QUEM CITA QUEM: O DIALOGISMO DENTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Raoni Macedo Bielschowsky, Anna Julia Camargos Pennisi
Autor Correspondente: Raoni Macedo Bielschowsky | E-mail: raonibielschowsky@gmail.com
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CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A DESAPROPRIAÇÃO: UMA ANÁLISE DO CASO BUBAS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Thiago Pelegrinelli Engelage, Eder Demarco Ribeiro
Autor Correspondente: Thiago Pelegrinelli Engelage | E-mail: thiagoengelage@gmail.com
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A REGRA DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA CONVENCIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA ONU E OS CASOS BRASILEIRO

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Thais Magno Gomes de Oliveira, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
Autor Correspondente: Thais Magno Gomes de Oliveira | E-mail: thais_magno3@yahoo.com.br
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OS (DES)CAMINHOS DAS CONSULTAS PÚBLICAS NO SENADO FEDERAL (1988-2023)

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Wagner Vinícius de Oliveira
Autor Correspondente: Wagner Vinícius de Oliveira | E-mail: oliveirawagnervinicius@gmail.com
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IGUALDADE COMO CONCEITO INDETERMINADO: DO CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS BENS CONSTITUCIONAIS POR LUIGI FERRAJOLI

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Jair José Mariano Filho, Rubens Beçak, Matheus Conde Pires
Autor Correspondente: Jair José Mariano Filho | E-mail: jjmarianoadv@gmail.com
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EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERCONEXÃO DOS DIREITOS DE MORADIA E DE PROPRIEDADE

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Letícia Faria, Maria Laura Bolonha Moscardini, Soraya Regina Gasparetto Lunardi
Autor Correspondente: Letícia Faria | E-mail: leticia.a.faria@unesp.br
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O PARADIGMA DA IMPLANTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA: REGULAÇÃO VERSUS EFICIÊNCIA

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio, André Luis Jardini Barbosa
Autor Correspondente: Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio | E-mail: ambrosiouser@outlook.com
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PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL PODER JUDICIAL DE LA PROVINCIA DE BUENOS AIRES: LA “LEY MICAELA” COMO HERRAMIENTA DE FORMACIÓN OBLIGATORIA DE JUEZAS Y JUECES

Ano: 2024 | Volume: 28 | Número: 48
Autores: Pablo Perel
Autor Correspondente: Pablo Perel | E-mail: pperel@derecho.uba.ar
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