O objetivo do artigo foi analisar a postura do Brasil como parte em processos de arbitragem de controvérsias fronteiriças com a Guiana Inglesa, com a Argentina e com a Guiana Francesa. Casos elegidos como alguns dos principais da história diplomática brasileira no que tange à solução pacífica de conflitos pela via da arbitragem. O critério usado foi o da relevância no que diz respeito à soberania territorial, bem como do recurso ao Direito Internacional como forma de solucionar contendas fronteiriças. A partir dessa análise, procuramos compreender o contexto e as causas de cada litígio, assim como visualizamos o posicionamento brasileiro em cada questão, o que evidenciou um padrão de comportamento pautado em rica documentação e na juridicidade de seus argumentos. Desse modo, apresentamos a contribuição da arbitragem no fortalecimento da postura brasileira em favor de um diálogo que privilegia a paz, como enuncia a Constituição Federal ao tratar dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Palavras-chave: Arbitragem. Guiana Inglesa. Argentina. Guiana Francesa. História Diplomática Brasileira. Direito Internacional Público.
The purpose of this article was to analyze Brazil’s position as party in arbitration proceedings in border controversies with English Guiana, Argentina and French Guiana. Cases chosen as some of the leading Brazilian diplomatic history regarding the peaceful settlement of conflicts through arbitration. The criterion used was that of relevance to territorial sovereignty, as well as the use of International Law as a way of resolving border disputes. Based on this analysis, we sought to understand the context and causes of each litigation, as well as to visualize the Brazilian positioning in each question, which evidenced a pattern of behavior based on rich documentation and the juridicity of its arguments. In this way, we present the contribution of arbitration in the strengthening of the Brazilian position in favor of a dialogue that privileges peace, as stated in the Federal Constitution in dealing with the principles that govern Brazil’s international relations.
Keywords:Arbitration. English Guyana. Argentina. French Guiana. Brazilian Diplomatic History. Public International Law.
