O artigo analisa o Direito brasileiro por uma perspectiva contra-hegemônica ao monismo jurídico estatal defendendo ser a teoria do Pluralismo Jurídico Decolonial (PJD) a concepção adequada e alternativa para se construir uma nova cultura jurídica que tenha como foco das reflexões e análises necessidades humanas essenciais negadas a sujeitos oprimidos e subalternizados pelo processo histórico de dominação colonial. A pesquisa é do tipo bibliográfico com abordagem qualitativa na inferência das literaturas e fundamentou-se em: Anibal Quijano; Enrique Dussel; Walter Mignolo; Edgardo Lander; Nelson Maldonado-Torres; e Antônio Carlos Wolkmer. O trabalho está organizado em cinco momentos: no primeiro é feito uma abordagem sobre as noções e crise do monismo jurídico estatal; no segundo e terceiro é abordado o pensamento decolonial e a formação da cultura jurídica brasileira; no quarto e quinto momento são feitas as contribuições do PJD como alternativa contra-hegemônica ao monismo. Como resultado apontou-se que abordar o Direito por uma perspectiva do PJD não é proselitismo acadêmico, mas compromisso com os fatos e com a realidade da história e das sociedades. Por sua vez, imprimir a este pluralismo uma perspectiva decolonial, implica em compromisso contra o uso do Direito como instrumento de barbárie e em favor da sua aplicação para fins emancipatórios dos sujeitos, povos e sociedades.
This article examines Brazilian law from a counter-hegemonic perspective to state legal monism, arguing that the theory of Decolonial Legal Pluralism (DLP) is the appropriate conception for building a new legal culture focused on reflecting and analyzing the essential human needs denied to oppressed and marginalized subjects by the historical process of colonial domination. The research is bibliographical with a qualitative approach in inferring the literature and is based on: Aníbal Quijano; Enrique Dussel; Walter Mignolo; Edgardo Lander; Nelson Maldonado-Torres; and Antônio Carlos Wolkmer. The work is organized into five sections: the first addresses the notions and crisis of state legal monism; the second and third discuss decolonial thought and the formation of Brazilian legal culture; the fourth and fifth sections present the contributions of DLP as a counter-hegemonic alternative to monism. As a result, it was pointed out that approaching the Law from a DLP perspective is not academic proselytism but a commitment to facts and the reality of history and societies. In turn, applying a decolonial perspective to this pluralism implies a commitment against the use of law as an instrument of barbarism and in favor of its application for the emancipation of subjects, peoples, and societies.
