Duas dimensões para o direito à cidade: luta social e crítica ontológica ao direito

Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

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ISSN: 2448-1386
Editor Chefe: Ligia Maria Silva Melo de Casimiro; Alexandre Godoy Dotta
Início Publicação: 01/07/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Arquitetura e urbanismo, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Engenharia ambiental, Área de Estudo: Engenharia civil, Área de Estudo: Engenharia de transportes, Área de Estudo: Engenharia elétrica, Área de Estudo: Engenharia sanitária, Área de Estudo: Multidisciplinar

Duas dimensões para o direito à cidade: luta social e crítica ontológica ao direito

Ano: 2018 | Volume: 4 | Número: 6
Autores: Norberto Milton Paiva Knebel
Autor Correspondente: Norberto Milton Paiva Knebel | contato@ibdu.org.br

Palavras-chave: direito à cidade, forma jurídica, sociologia do direito, crítica marxista

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo desse trabalho é propor uma dimensão teórica para o Direito à Cidade confrontando a crítica ontológica ao Direito, sem perder a pluralidade necessária e o potencial do conceito em sua dimensão empírica. Por isso pressupõe-se uma separação em duas dimensões: (I) empírica – das lutas sociais e (II) teórica – da crítica à forma jurídica. Para isso é preciso responder qual a relação da teoria com a crítica ontológica ao capitalismo em Marx e, principalmente, na leitura de Lukács. É uma pesquisa com abordagem dialética da literatura, que utiliza a técnica de revisão bibliográfica para uma investigação exploratória. A conclusão indica para a importância da revolução para o Direito à Cidade, tendo em vista a compreensão das bases objetivas e das categorias do modo de produção capitalista, indicando a necessidade de um salto qualitativo para além da ordem sociometabólica – onde está o Direito.