O presente estudo visa refletir sobre a interconexão entre a cidadania e a educação na sociedade brasileira diante de contornos constitucionais que pontuam sobre a importância do amplo acesso ao conhecimento de direitos e deveres na formação de uma base para o pleno exercício da cidadania. De tal maneira insurge o problema da pesquisa, voltado ao questionamento: a cidadania é elemento fundamental para conectar o direito à educação a um perfil efetivo da democracia participativa no Brasil? Nessa perspectiva, o trabalho busca, como objetivo geral, analisar os aspectos inerentes ao conhecimento de direitos por cidadãos e suas capacidades em participarem ativamente na sociedade, além de desenvolver, como objetivo específico, o compreender do processo histórico de fortalecimento do direito à educação como alicerce para uma democracia participativa efetiva. Para tanto, escolheu-se a clássica obra de José Murilo de Carvalho “A Construção da Cidadania no Brasil: um longo caminho das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil”, publicada por Alberto Venâncio Filho, além demais autores clássicos sobre o tema, como fontes doutrinárias, para fins de abordagem de conceitos amplos de cidadania real, formal e direitos individuais, além de explorar o debate das bases atuais da conjuntura político-social da educação no Brasil. Trata-se, portanto, de pesquisa descritiva e bibliográfica, via método dedutivo, visando contextualizar conceitualmente e historicamente o perfil da construção da sociedade participativa na luta por seus direitos. Dessa forma, o estudo possibilita identificar o direito à educação como fundamental ao exercício da cidadania, construindo bases para uma cidadania participativo na democracia contemporânea brasileira.
The present study aims to reflect on the interconnection between citizenship and education in Brazilian society, considering the constitutional framework that underscores the importance of broad access to knowledge about rights and duties as a foundation for the full exercise of citizenship. This raises the research problem, which centers on the question: Is citizenship a fundamental element in linking the right to education with an effective model of participatory democracy in Brazil? From this perspective, the study seeks, as a general objective, to analyze aspects inherent to citizens' knowledge of their rights and their capacities to actively participate in society. As a specific objective, it aims to understand the historical process of strengthening the right to education as a cornerstone for an effective participatory democracy. To achieve these objectives, the study draws upon the classic work of José Murilo de Carvalho “A Construção da Cidadania no Brasil: um longo caminho das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil”, published by Alberto Venâncio Filho, alongside other seminal authors on the topic. These sources serve as doctrinal foundations for addressing comprehensive concepts of real and formal citizenship and individual rights, as well as for exploring current debates on the socio-political context of education in Brazil. This research employs a descriptive and bibliographic approach, using the deductive method to conceptually and historically contextualize the construction of a participatory society engaged in the struggle for its rights. By doing so, the study identifies the right to education as fundamental to the exercise of citizenship, thereby laying the groundwork for participatory citizenship in contemporary Brazilian democracy.
