Educação escolar indígena: da política integracionista aos direitos educacionais

Revista Educação e Políticas em Debate

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ISSN: 2238-8346
Editor Chefe: Maria Vieira Silva
Início Publicação: 30/07/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Educação

Educação escolar indígena: da política integracionista aos direitos educacionais

Ano: 2025 | Volume: 14 | Número: 1
Autores: Lucielton Tavares de Almeida ,Maria Cristina Leandro de Paiva
Autor Correspondente: Maria Cristina Leandro de Paiva | crislean6@gmail.com

Palavras-chave: Educação Indígena; Povos Indígenas; Políticas Educacionais; Educação Escolar Indígena

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Os escritos do presente artigo configuram-se sob o objetivo de analisar o panorama legislativo brasileiro que rege as políticas de educação escolar indígena partindo da Constituição Federal de 1988 até a atualidade. Além de reunir documentos resultantes delutas seculares por parte dos movimentos sociais indigenistas pelo direito a uma educação de qualidade, o texto apresenta a sistematização de dados concernentes à atual situação dessas escolas no território brasileiro. Sua natureza bibliográfica reveste-se de saberes dispostos pela legislação de ordem nacional e pelos pressupostos de autores como Candau (2008), Freire (1998), Gagliardi (1989), Matos (1997), Silva (1981) e Neves (2009). Ao final, compreendemos que as políticas para a educação escolar indígena se encontram em uma fronteira de lutas por validação de direitos, uma vez que a realidade ainda imprime marcas da ideologia colonial, decorrentes de impasses que barramsua plena efetivação nas estruturas do sistema educacional.



Resumo Inglês:

This article aims to analyze the Brazilian legislative landscape governing indigenous school education policies, from the Federal Constitution of 1988 to the present. In addition to compiling documents resulting from centuries-old struggles by indigenous social movements for the right to quality education, the text presents a systematic overview of data concerning the current state of these schools across Brazilian territory. This bibliographic study draws on national legislation and the theories of authors such as Gagliardi (1989), Matos (1997), Lopes da Silva (1981), and Neves (2009). Ultimately, we understand that Indigenous schools’ education policies are situated in a frontier of struggles for the validation of rights, as the reality still bears traces of colonial ideology, stemming from obstacles that hinder their full implementation within the educational system.



Resumo Espanhol:

Los escritos del presente artículo se configuran con el objetivo de analizar el panorama legislativo brasileño que rige las políticas de educación escolar indígena desde la Constitución Federal de 1988 hasta la actualidad. Además de reunir documentos resultantes de luchas seculares por parte de los movimientos sociales indigenistas por el derecho a una educación de calidad, el texto presenta la sistematización de datos referentes a la situación actual de esas escuelas en el territorio brasileño. Su carácter bibliográfico se nutre de conocimientos dispuestos por la legislación de orden nacional y por los postulados de autores como Candau (2008), Freire (1998), Gagliardi (1989), Matos (1997), Lopes da Silva (1981) y Neves (2009). Al final, comprendemos que las políticas para la educación escolar indígena se encuentran en una frontera de luchas por la validación de derechos, ya que la realidad aún refleja las huellas de una ideología colonial, derivadas de obstáculos que dificultan su plenaefectividad en las estructuras del sistema educativo.