Encantamento do direito pela filosofia popular brasileira: por uma teoria constitucional popular

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ISSN: 25258036
Editor Chefe: Theo Augusto Apolinário Moreira Fonseca
Início Publicação: 31/05/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Encantamento do direito pela filosofia popular brasileira: por uma teoria constitucional popular

Ano: 2024 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: Danilo Sardinha Marcolino
Autor Correspondente: Danilo Sardinha Marcolino | danilo_sardinha@outlook.com

Palavras-chave: teoria constitucional popular, direitos humanos, filosofia popular brasileira, democracia

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Opresente artigo busca a interrelação entre os aspectos culturais do Direito e a sua contextualização a partir da filosofia popular brasileira, trazendo como proposta a descolonização constitucional por meio das epistemologias marginalizadas dos povos de terreiro e das categorias de sujeitos coletivos de Direito. Neste sentido, o artigo trabalha sob o marco teórico do pensamento crítico à colonialidade, passando pela construção sócio-histórica do Direito enquanto um dispositivo Moderno/Colonial de controle da alteridade, com a criação do outro absoluto. A partir da ótica da colonialidade do poder, do ser e do saber, o artigo realiza crítica à epistemologia fundante da teoria constitucional, arraigada pela racionalidade eurocêntrica, apostando na pluridiversidade como potência democrática para o exercício da cidadania. Em consequência, identifica no ebó epistemológico do Direito a chave de leitura para a desencriptação constitucional, tendo como pano teórico-político a análise filosófica arruaceira, sugerindo, portanto, uma teoria constitucional popular.



Resumo Inglês:

This article seeks the interrelationship between the cultural aspects of Law and their contextualization based on Brazilian popular philosophy, bringing as a proposal constitutional decolonization through the marginalized epistemologies of “terreiro peoples” and the categories of collective subjects of Law. In this sense, the article works under the theoretical framework of critical thought on coloniality, going through the socio-historical construction of Law as a Modern/Colonial device for controlling otherness, with the creation of the absolute other. From the perspective of the coloniality of power, being and knowledge, the article criticizes the founding epistemology of constitutional theory, rooted in Eurocentric rationality, betting on pluridiversity as a democratic power for the exercise of citizenship. As a result, it identifies the epistemological “ebó” of Law as a reading key for constitutional decryption, using riotous philosophical analysis as its theoretical-political backdrop, as it suggests, though, a popular constitutional theory.



Resumo Espanhol:

Este artículo busca la interrelación entre los aspectos culturales del Derecho y su contextualización a partir de la filosofía popular brasileña, trayendo como propuesta la descolonizaciónconstitucional a través de las epistemologías marginadas de los pueblos terreiros y las categorías de sujetos colectivos de Derecho. En este sentido, el artículo trabaja bajo el marco teórico de lo pensamiento crítico a la colonialidad, recorriendo la construcción sociohistórica del Derecho como dispositivo Moderno/Colonial de control de la alteridad, con la creación del otro absoluto. Desde la perspectiva de la colonialidad del poder, el ser y el conocimiento, el artículo critica la epistemología fundacional de la teoría constitucional, arraigada en la racionalidad eurocéntrica, apostando por la pluridiversidad como poder democrático para el ejercicio de la ciudadanía. En consecuencia, identifica el ebó epistemológico del Derecho como clave de lectura parael desciframientoconstitucional, utilizando como telón de fondo teórico-político el análisis filosófico desenfrenado, sugiriendo, por tanto, una teoría constitucional popular.