Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais

Revista Direito Tributário Atual

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ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Fato Gerador da Obrigação Tributária – Critérios e Questões Fundamentais

Ano: 2018 | Volume: 0 | Número: 39
Autores: Ricardo Mariz de Oliveira
Autor Correspondente: Ricardo Mariz de Oliveira | rmo@marizadvogados.com.br

Palavras-chave: fato gerador, obrigação tributária, legalidade, árvore genealógica

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Ao mesmo tempo em que este artigo expõe os aspectos fundamentais relativos aos fatos geradores de obrigações tributárias, explica aos leitores (principalmente estudantes) as normas do Código Tributário Nacional das quais emanam a árvore genealógica de cada fato gerador e da sua correspondente obrigação, bem como o verdadeiro DNA destes.



Resumo Inglês:

At the same time this article shows the fundamental aspects relating to the situations arising tax debts, it shows to its readers (mostly students) the Na-tional Tax Code rules from which arises the family tree of each taxable fact and of its corresponding tax obligation as well its veritable DNA.