Revista Direito Tributário Atual

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Endereço:
Avenida Brigadeiro Luís Antônio 290 - 6º e 7º andares (cj. 62, 75 e 78) - Bela Vista
São Paulo / SP
01318902
Site: http://ibdt.org.br/RDTA/
Telefone: (11) 3105-8206
ISSN: 1415-8124
Editor Chefe: Fernando Aurelio Zilveti
Início Publicação: 15/03/1982
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 258

A Ilegalidade da Sanção Premial Embutida na Obrigação Principal Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Leônidas Barbosa Quaresma Neto, Marcos Pereira Osaki, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado Sukar
Autor Correspondente: Leônidas Barbosa Quaresma Neto | E-mail: leonidas_barbosa@hotmail.com

O Conflito de Competência na Tributação da Tecnologia de Streaming

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Luana Sbeghen Bonomi
Autor Correspondente: Luana Sbeghen Bonomi | E-mail: lu.bonomi@outlook.com

Progressividade do Imposto de Renda e Concretização Constitucional: os Efeitos da Legislação Tributária

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Pedro Lucas Alves Brito
Autor Correspondente: Pedro Lucas Alves Brito | E-mail: plabrito87@gmail.com

Industrialização por Encomenda enquanto Etapa Medial do Ciclo Produtivo. Considerações acerca da Temática 816 Objeto de Repercussão Geral

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Rafael Quevedo Rosas de Ávila
Autor Correspondente: Rafael Quevedo Rosas de Ávila | E-mail: rafael@rosasdeavila.adv.br

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br

Modulação de Efeitos de Decisões Constitucionais do Direito Tributário Brasileiro: Especificidades e Limites

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Borges Coelho de Miranda Freire
Autor Correspondente: André Borges Coelho de Miranda Freire | E-mail: andreborgescoelho@gmail.com

Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos da Atividade Comercial

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Thiago de Mattos Marques
Autor Correspondente: Thiago de Mattos Marques | E-mail: thiago.marques@bicharalaw.com.br

A Tributação dos Acréscimos Moratórios, Calculados pela Taxa Selic, de Depósitos e de Indébitos Tributários Restituídos: da Distinção entre Juros e Correção Monetária e do Período de Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Receitas Financeiras

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: André Mendes Moreira, Pedro Henrique Neves Antunes
Autor Correspondente: André Mendes Moreira | E-mail: andre@sachacalmon.com.br

REIDI – Noções Gerais e Natureza Jurídica: um Estudo sobre Isenção e Suspensão

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Valterlei A. da Costa
Autor Correspondente: Valterlei A. da Costa | E-mail: costa.valterlei@gmail.com

A Competência para a Tributação da Renda e o “Inconcebível Fenômeno da Fossilização da Constituição”

Ano: 2021 | Volume: 0 | Número: 47
Autores: Antônio Augusto Souza Dias Júnior
Autor Correspondente: Antônio Augusto Souza Dias Júnior | E-mail: toniaugusto@hotmail.com

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