O presente estudo busca promover uma análise de dois programas governamentais para a educação em tempo integral no Brasil (Programa Mais educação) e Portugal (Programa Escola a Tempo Inteiro), com foco na gestão de ambos, tanto em âmbito de sistema como escolar, observando a abrangência e organização dos mesmos, os objetivos declarados, os atores mobilizados e as fontes de recursos. O Programa Mais Educação (PME) foi destinado às escolas de baixo Ideb e/ou situadas em regiões de vulnerabilidade social e promoveu a seleção dos educandos segundo critérios definidos em seus documentos oficiais. O Programa Escola a Tempo Inteiro (PETI) contemplou todas as escolas/ educandos de Portugal Continental de 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) do ensino básico. Trata-se de um estudo qualitativo, apoiado em revisão bibliográfica e análise documental de fontes primárias (legislações, documentos e publicações oficiais) e secundárias, que demonstrou a existência de dois Programas com organizações diferenciadas, mas com o mesmo propósito: incidir sobre as desigualdades educacionais, como meio de garantir a melhoria dos resultados educacionais obtidos em avaliações externas, admitindo, para tanto, a presença do setor privado no compartilhamento de ações de educação em tempo integral. O recorte temporal utilizado para a análise do PME e PETI foi 2008-2013.
The present study aims to promote an analysis of two government programs for full-time education in Brazil (Programa Mais Educação) and Portugal (Programa Escola a Tempo Inteiro), focusing on their management, both in the system and in the school setting, observing their scope and organization, stated objectives, actors mobilized and sources of resources. The Programa Mais Educação (PME) was aimed at low Ideb schools and / or located in regions of social vulnerability and promoted the selection of the learners according to criteria defined in their official documents. The Programa Escola a Tempo Inteiro (PETI) included all primary schools and students from Continental Portugal in the 1st cycle (1st to 4th grade) of elementary education. This is a qualitative study, supported by bibliographic review and documentary analysis of primary (legislations, documents and official publications) and secondary sources, which demonstrated the existence of two Programs with differentiated organizations, but with the same purpose: to act on educational inequalities, as a means of guaranteeing the improvement of the educational results obtained in external evaluations, admitting, to this end, the presence of the private sector to share actions of full-time education. The time cut used for the analysis of PME and PETI was 2008-2013. KEYWORDS: Full-time Sch
El presente estudio tiene el objetivo de promover un análisis de dos programas gubernamentales para la educación en tiempo integral en Brasil (Programa Mais Educação) y en Portugal (Programa Escola a Tempo Inteiro), con enfoque en la gestión de ambos, tanto en el ámbito de sistema como en el escolar, observando su alcance y organización, los objetivos declarados, los actores movilizados y las fuentes de recursos. El Programa Mais Educação (PME) se destinó a las escuelas con bajo Ideb y/o ubicadas en regiones de vulnerabilidad social y promovió la selección de los educandos según criterios definidos en sus documentos oficiales. El Programa Escola a Tempo Inteiro (PETI) contempló todas las escuelas/educandos de Portugal Continental de 1.º ciclo (1.º a 4.º año) de la enseñanza básica. Se trata de un estudio cualitativo, apoyado en revisión de bibliografía y análisis documental de fuentes primarias (legislaciones, documentos y publicaciones oficiales) y secundarias, que ha demostrado la existencia de dos Programas con organizaciones diferenciadas, pero con el mismo propósito: incidir sobre las desigualdades educacionales como medio de garantizar la mejoría de los resultados educacionales obtenidos en evaluaciones externas, admitiendo, para tanto, la presencia del sector privado en el intercambio de acciones de educación en tiempo integral. El recorte temporal utilizado para el análisis del PME y el PETI fue 2008-2013.
