A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura

Emancipação

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ISSN: 1982-7814
Editor Chefe: Adriano da Costa Valadão
Início Publicação: 31/12/2000
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Saúde coletiva, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Administração, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Economia doméstica, Área de Estudo: Planejamento urbano e regional, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

A implementação do Programa Bolsa Família: revisão de literatura

Ano: 2021 | Volume: 21 | Número: Não se aplica
Autores: Fábio Resende de Araújo, Maria Arlete Duarte de Araújo, Fabia Jaiany Viana de Souza, Renatha Celiana da Silva Brito
Autor Correspondente: Fábio Resende de Araújo | resende_araujo@hotmail.com

Palavras-chave: Programa Bolsa Família, Transferência de Renda Condicionada., Coordenação Intergovernamental.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O objetivo do artigo é revisar estudos que abordam a implementação do Programa Bolsa Família (PBF) categorizando os principais elementos de sua gestão. Realizou-se uma investigação qualitativa com levantamento bibliográfico das bases de dados Biblioteca Cochrane, LILACS, Medline, SciELO, Banco de Teses e Dissertação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Diretório do Domínio Público e Periódicos Capes. Definiu-se como critério de escolha trabalhos relativos aos processos gerenciais do programa. Foram selecionados 27 estudos de avaliação da implementação do PBF e classificados dois grupos: ensaios teóricos (n=10) e estudos empíricos (n=17). Entre os estudos teóricos destacam-se três categorias de estudos: coordenação intergovernamental, coordenação intersetorial e avaliação e monitoramento e, nos estudos empíricos, os destaques foram: as categorias de articulação intersetorial, eficácia na implementação pelos municípios e monitoramento/avaliação pelo Indice de Gestão Descentralizada. Conclui-se que, apesar do PBF ser um dos programas mais relevantes da política social brasileira, a produção acadêmica acerca de sua implementação apresenta lacunas, tais como: déficit de pesquisas sobre a gestão na região Nordeste e atuação dos governos estaduais.



Resumo Inglês:

The objective of this article is to review studies addressing the implementation of the Bolsa Família Program (PBF), categorizing the main elements of its management. A qualitative investigation was conducted with a bibliographic survey of the Cochrane Library, LILACS, Medline, SciELO, the Theses and Dissertation Database of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel, the Public Domain Directory, and Capes Periodicals. The selection criterion was based on studies related to the program's management processes. Twenty-seven studies evaluating the implementation of the PBF were selected and classified into two groups: theoretical essays (n=10) and empirical studies (n=17). Among the theoretical studies, three categories stand out: intergovernmental coordination, intersectoral coordination, and evaluation and monitoring. Among the empirical studies, the categories of intersectoral coordination, effectiveness of implementation by municipalities, and monitoring/evaluation using the Decentralized Management Index (Identidade de Gestão Decentralizada) were highlighted . It is concluded that, although the PBF is one of the most relevant programs in Brazilian social policy, academic production about its implementation presents gaps, such as: a lack of research on management in the Northeast region and the performance of state governments.