O presente trabalho tem como escopo a realização de uma análise aprofundada do Direito Internacional da Propriedade Intelectual como um todo, especialmente sua influência na economia e no desenvolvimento mundial, desde sua origem até a atualidade, principalmente após a criação do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio – TRIPS, instrumento máximo da proteção à patenteabilidade, instituído na Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio, mais conhecida como GATT 94. Para isso, intensa pesquisa bibliográfica, descritiva e jurídico-teórica é realizada, através da qual, pelo método lógico-indutivo, são obtidos conceitos que nos ajudam a entender tão importante desdobramento do Direito Internacional.
Palavras-chave: Direito Internacional. Propriedade Intelectual. Acordo TRIPS.
This paper aims at carrying out a thorough analysis of the International Law of Intellectual Property as a whole, especially its influence on the world economy and developing, from its origins to the presente day, particularly after the creation of the Trade Related Aspects os Intellectual Property Rights – TRIPS, the maximum instrument of the patentability protection, established in the Uruguay Round of the General Agreement on Tariffs and Trade, known as GATT 94. For this, an intensive literature research is performed, through which we can get concepts that helps us to understand so important outspread of International Law.
Keywords: International Law. Intellectual Property. TRIPS Agreement.
