O texto apresenta uma análise sobre o discurso da criação da Emenda Constitucional n. 95/2016 em uma perspectiva foucaultiana. Os princípios do Novo Regime Fiscal (NRF) determinam uma redução dos investimentos nos setores da saúde e da educação. Diante disso, busca-se identificar o contexto da Emenda na conjuntura de uma governamentalidade que está relacionada ao modo como os sujeitos são conduzidos, bem como apontar relações sobre a emergência de uma governamentalidade neoliberal em que o Estado tende a sofrer uma maior influência da iniciativa privada no setor educacional. Considera-se a proposta desta Emenda uma biopolítica, pelo fato de orientar os corpos dos sujeitos e conduzilos no processo de sua constituição em uma relação de poder e controle.
The text presents an analysis on the discourse on the creation of Constitutional Amendment n. 95/2016 in a Foucauldian perspective. The principles of the New Fiscal Regime (NRF) determine a reduction in investments in the health and education sectors. Therefore, we seek to identify the context of the Amendment in the conjuncture of a governmentality that is related to the way subjects are conducted, as well as to point out relations about the emergence of a neoliberal governmentality in which the State tends to be influenced by the private initiative, in the education sector. The proposal of this Amendment is considered biopolitics, because it guides the bodies of the subjects and leads them in the process of their constitution in a relationship of power and control.
El texto presenta un análisis sobre el discurso de la creación de la Enmienda Constitucional n. 95/2016 em una perspectiva foucaultiana. Los principios del Nuevo Régimen Fiscal (NRF) determinan uma reducción de las inversiones em los sectores de salud y educacion. Ante esto, buscamos identificar el contexto de la Enmienda em la coyuntura de una gubernamentalidade relacionada con la forma en que se conducen los temas, así como señalar las relaciones sobre el surgimento de uma gubernamentalidade neoliberal em la que el Estado tiende a estar más influenciado por la iniciativa privada en el sector educativo. La propuesta de esta Enmienda se considera una biopolítica, porque guia los cuerpos de los sujetos y los guia en el proceso de su constituición em uma relacíon de poder y control.
