Refletir sobre o direito de minorias representa um desafio ao relacionar perspectivas históricas e atuais para uma investigação que contribua na construção de respostas às problemáticas enfrentadas por esses grupos. O presente panorama de pesquisa, estabelece o recorte na América do Sul ao longo de 12 anos (2010-2021) na busca de compreender aspectos de desenvolvimento e desempenho democrático frente a judicialização de direitos LGBTQIA+. Nessa perspectiva, são levantados diversos fatores para verificar as razões da escassez de direitos e a ineficácia de direitos já existentes para estes grupos, adentrando o âmbito político, histórico, social e judicial. A investigação dos países se dá mediante métodos de revisão bibliográfica de produções acadêmicas no eixo temático, análise documental de materiais de referência e averiguação de dados desenvolvidos por plataformas que medem o índice democrático dos países da América do Sul, tal como o Democracy Index. Sendo assim, é possível constatar as nuances da conjuntura democrática dos países que (in)diretamente são influenciados por uma herança cultural, religiosa e social da colonização ibérica (luso-espanhola) na manutenção preconceitos construídos ao longo da história e persistem com o conservadorismo, dificultando o avanço do reconhecimento constitucional e amparo jurídico das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Observa-se também um movimento comum dos países sul-americanos no reconhecimento de direitos LGBTQIA+, ainda que o modo de positivação desses direitos não seja homogêneo (via legislativa ou judicial).
Reflecting on the rights of minorities poses a challenge when relating historical and current perspectives for an investigation that contributes to the development of responses to the issues faced by these groups. The current research panorama focuses on South America over a span of 12 years (2010-2021) in an effort to understand aspects of development and democratic performance in the face of the judicialization of LGBTQIA+ rights. From this perspective, various factors are explored to examine the reasons for the scarcity of rights and the ineffectiveness of existing rights for these groups, delving into the political, historical, social and judicial realms. The investigation of the countries is conducted through methods such as bibliographic review of academic productions within the thematic scope, documentary analysis of reference materials and scrutiny of data developed by platforms that measure the democratic index of South American countries, such as the Democracy Index. Consequently, it is possible to discern the nuances of the democratic landscape of the countries that are (in)directly influenced by a cultural, religious and social heritage stemming from Iberian colonization (Luso-Spanish) which maintains prejudices constructed throughout history and persist through conservatism, hindering the advancement of constitutional recognition and legal support for same-sex unions. A common trend among South American countries is also observed in the recognition of LGBTQIA+ rights, even though the way these rights are enacted is not uniform (through legislative or judicial means).
