PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

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ISSN: 1981-3694
Editor Chefe: Rafael Santos de Oliveira
Início Publicação: 01/01/2006
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: CONFLITOS COM OS PROCESSOS MENTAIS HUMANOS

Ano: 2018 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho, Ricardo Pinha Alonso, Nelson Finotti Silva
Autor Correspondente: Ana Flavia de Andrade Nogueira Castilho | afancmch@gmail.com

Palavras-chave: decisão, princípio da imparcialidade, provas, processos cognitivos, psicologia cognitiva

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A pesquisa tem por objetivo analisar as decisões judiciais sob a perspectiva da psicologia cognitiva. O problema se assenta sobre o questionamento da (in) existência da imparcialidade e da neutralidade do juiz quando das análises das provas e tomadas de decisões. Utilizou-se do método de pesquisa hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa e objetivos exploratórios. O trabalho abordou os processos cognitivos mentais humanos e sua importância nas atividades no cotidiano, além de explicar teorias que contribuem para desvendar o desenvolvimento do conhecimento humano e a formação de suas ações. A ênfase do trabalho está no conflito existente entre as funções mentais (sensação, percepção, pensamento, linguagem, emoções e memórias) e a essencialidade da imparcialidade do juiz na fase de instrução e de julgamento processual. Nas considerações finais, aponta-se que a neutralidade humana em uma decisão judicial não é possível e que a imparcialidade existe em diferentes proporcionalidades, aprimorando a ideia de sentença justa por meio de um juiz instrutor e um juiz julgador.



Resumo Inglês:

The research aims to analyze judicial decisions from the perspective of cognitive psychology. The problem is based on the questioning of the (in) existence of impartiality and the neutrality of the judge when analyzing the evidence and making decisions. The hypothetical-deductive research method with a qualitative approach and exploratory objectives has used. The work dealt with the human mental cognitive processes and their importance in daily activities, besides explaining theories that contribute to unveil the development of human knowledge and the formation of their actions. The emphasis of the work lies in the conflict between the mental functions (sensation, perception, thought, language, emotions and memories) and the essentiality of the impartiality of the judge in the stage of instruction and procedural judgment. In the final considerations, it is pointed out that human neutrality in a judicial decision is not possible and that impartiality exists in different proportions, enhancing the idea of a just sentence through an instructor judge and a judging judge.



Resumo Espanhol:

La investigación tiene por objetivo analizar las decisiones judiciales bajo la perspectiva de la psicología cognitiva. El problema se basa en el cuestionamiento de la existencia de la imparcialidad y de la neutralidad del juez en los análisis de las pruebas y tomas de decisiones. Se utilizó el método de investigación hipotético-deductivo con abordaje cualitativo y objetivos exploratorios. El trabajo abordó los procesos cognitivos mentales humanos y su importancia en las actividades en el cotidiano, además de explicar teorías que contribuyen a desvelar el desarrollo del conocimiento humano y la formación de sus acciones. El énfasis del trabajo está en el conflicto existente entre las funciones mentales (sensación, percepción, pensamiento, lenguaje, emociones y memorias) y la esencialidad de la imparcialidad del juez en la fase de instrucción y de juicio procesal. En las consideraciones finales, se señala que la neutralidad humana en una decisión judicial no es posible y que la imparcialidad existe en diferentes proporciones, mejorando la idea de sentencia justa por medio de un juez instructor y un juez juzgador.