Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM

Total de Artigos: 523

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TOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 3

Autores: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. ROSA, Marina de Almeida.

Autor Correspondente: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. | E-mail: rsberguer@gmail.com

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FAMÍLIA EXTENSA OU ADOÇÃO: CRITÉRIOS PARA A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS PROCESSOS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Manoela Gomes Fernandes

Autor Correspondente: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza | E-mail: vanessarcss@yahoo.com.br

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LOS DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO SOCIAL Y DEMOCRÁTICO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Alfonso Jaime Martínez Lazcano

Autor Correspondente: Alfonso Jaime Martínez Lazcano | E-mail: alfonso.martinez@unach.mx

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A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Heron José de Santana Gordilho, Vicente de Paula Ataíde Júnior

Autor Correspondente: Heron José de Santana Gordilho | E-mail: heron@ufba.br

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O DIREITO À AUTOIDENTIFICAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PERUZZO, Pedro Pulzatto. OZI, Giulia.

Autor Correspondente: PERUZZO, Pedro Pulzatto. | E-mail: peruzzopp@hotmail.com

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INOVAÇÃO E SUA PRINCIPAL BARREIRA JURÍDICA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Felipe Chiarello de Souza Pinto, Lara Rocha Garcia

Autor Correspondente: Felipe Chiarello de Souza Pinto | E-mail: chiarello.felipe@gmail.com

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GOVERNAMENTALIDADE, BIOPOLÍTICA E VIDA PRECÁRIA: A PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: DIAS, Renato Duro.

Autor Correspondente: DIAS, Renato Duro. | E-mail: renatodurodias@gmail.com

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UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS NOS CASOS ENVOLVENDO O DIREITO AO ACESSO À MACONHA MEDICINAL: UM ESTUDO A PARTIR DAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO DERIVADOS DE CANNABIS NA PARAÍBA

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Luciano Nascimento Silva, Lucas Lopes Oliveira

Autor Correspondente: Luciano Nascimento Silva | E-mail: lucianonascimento@hotmail.com

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OS EFEITOS DO CONTRATO INTERMITENTE NA CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO FORMAL: UMA ANÁLISE DE DADOS NO ESTADO DO CEARÁ

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. GOMES, Ana Virgínia Moreira.

Autor Correspondente: PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro. | E-mail: eduardogirao@gmail.com

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O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CRISE POLÍTICA BRASILEIRA DE 2013-2018: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS DIANTE DAS ELITES POLÍTICAS

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 2

Autores: Fabrício Castagna Lunardi

Autor Correspondente: Fabrício Castagna Lunardi | E-mail: fabricioclunardi@yahoo.com.br

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