O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática daciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamentojusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principaisteorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento dateoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto comviés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidosapontamentos e propõe-se outro enfoque acerca da questão da normatividade dos princípios.
Palavras-chave: direito; princípios jurídicos; pós-positivismo; normatividade.
This work studies the legal principles within the science's aspect of current legaldogmatic. The study is conducted from a historic tour in the philosophic law thinking. Toelucidate and substantiate the proposed discussion the major theories about legal principles arepresented, particularly those in recent years after the rise of postmodern positivist theory. Themost important theoretical works on the subject are emphasized with critical and analytical bias.The paper raises the most relevant theoretical considerations and accents and suggestions are doneto offer another approach about the issue of normative principles.
Keywords: Law; legal principles; post-positivism; normativity.
