O artigo tem por objetivo discutir a qualidade da escola piíblica, tendo como referência os documentos organizados nos Congressos Nacionais de Educação (CONED), entre os anos de 1996 a 2004. Com base em discussão bibliográfica e análise de documentos, questiona que qualidade é defendida para a escola básica. Como resultado, verifica que o conceito de qixalidade social defendido nos CONED, considera como fundamental o financiamento público para a educação, para garantir o atendimento deste direito social e que esta concepção de qualidade foi apropriada pelas políticas educacionais neoliberais de forma descontextualizada, não expressando nessas apropriações relação com os ob|etivos dos CONED.
The article discusses the basic quality of public schools, having as reference the documents organized in the National Education Congress (CONED), between the years 1996- 2004. Based on the discussion and analysis of bibliographic documents, questioning what quality is advocated for the basic school. As a result, notes that the concept of quality in social championed in the Coneds considers as fundamental the public financing for education, to ensure the attendance of this social law and that this concept of quality was appropriate by the educational policies of neoliberal form decontextualized, not expressing in these appropriations related to the objectives of in the CONED. Keywords: Public School. CONED. Quality Social.
