O presente trabalho visa, dentro de uma concepção baseada no Estado Democráticode Direito fundamentado na dignidade da pessoa humana, traçar as mudanças que vêmpaulatinamente ocorrendo na Dogmática Penal tradicional na tentativa de combate às novasformas de criminalidade, abordando temas como a crise por que passa este ramo do ordenamentojurídico, as possíveis soluções sugeridas por autores reconhecidos mundialmente, chegando àanálise da legitimidade da flexibilização de alguns dos pilares constitucionais garantistas na buscapela efetiva segurança pública. Em suma, busca contribuir com a análise, o estudo e oentendimento dos aspectos penais tradicionais que quedaram abalados na tentativa de prevenção erepressão às novas formas de criminalidade.
Palavras-chave: Estado Democrático de Direito. dignidade da pessoa humana. dogmática penaltradicional. sociedade de risco. crise do Direito Penal. expansão do Direito Penal. bem jurídicopenal. princípios constitucionais. poder punitivo estatal. flexibilização. intervenção mínima.lesividade. culpabilidade. proporcionalidade. humanidade.
The present work objectives, inside a conception based on a Democratic State ofLaw and grounded on the human dignity, to trace the changes that are taking place gradually inthe traditional Criminal Dogmatic, attempt to combat new forms of crime, covering topics as thecrisis faced by this branch of the legal system, the possible solutions suggested by authors whoare recognized worldwide, reaching until the analysis of the legitimacy of the flexibility of someof the pillars of constitutionals garantees in the search for effective public safety. In short, seeks tocontribute to the analysis, study and understanding of the traditionals issues of the criminal lawthat falled shaken trying to prevent and suppress the new forms of crimes.
Keywords: Democratic State of Law. human dignity. traditional criminal dogmatic. risk society.Criminal Law crisis. Criminal Law expansion. criminal legal thing. constitutionals garantees. state punitive power. flexibility. minimal intervention. lesivity. culpability. proportionality. Humanity.
