A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Revista Acadêmica ESMPCE

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ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral

A SOCIEDADE E OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS: DISCUSSÕES EM REDE A PARTIR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ano: 2023 | Volume: 15 | Número: 2
Autores: L. Tonet, M. S. França
Autor Correspondente: L. Tonet | lucianotonet@mpce.mp.br

Palavras-chave: acolhimento institucional, criança e adolescente, rede de proteção, audiência pública, sociedade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A violação dos direitos de crianças e adolescentes merece atuação imediata com colocação das mesmas em família extensa ou sob tutela do Estado nos Acolhimentos Institucionais. A partir de todo o exposto, o objetivo geral do presente estudo é apresentar a realidade dos acolhimentos institucionais com seus problemas e desafios. O objetivo específico é demonstrar como instrumentos como a audiência pública podem democratizar o enfrentamento dos problemas, inserindo toda a comunidade nas discussões e sanar muitas destas questões. A hipótese é a de que com a participação efetiva e não somente formal da sociedade, os problemas sejam expostos, enfrentados e resolvidos com a atuação de todos. Para isso, foi realizada consulta bibliográfica e documental, além da análise da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Ceará. Observa-se a importância da participação social e da rede de proteção na construção de uma política efetiva, considerando a intersetorialidade e transversalidade do tema. Conclui-se pela importância da Audiência Pública no fortalecimento da atuação rede e efetivação dos direitos dos infantes.