Revista Acadêmica ESMPCE

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Escola Superior do Ministério Público
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Rua Maria Alice Ferraz, 120 - Engenheiro Luciano Cavalcante
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Site: http://www.mpce.mp.br/institucional/esmp/biblioteca/revista-eletronica/revista-academica/
Telefone: (85) 3452-4521
ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: André Luís Tabosa de Oliveira
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: B3

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 202

O EFEITO DO RACISMO INSTITUCIONAL NAS SENTENÇAS PENAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: M. D. Andrade, L. M. Barros, M. L. S. Rodrigues, M. L. S. Rodrigues
Autor Correspondente: M. D. Andrade | E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: A. E. C. Barros, N. R. G. Monteiro
Autor Correspondente: A. E. C. Barros | E-mail: eduardo.barros@mpce.mp.br

AMPLIAÇÃO DO CONFISCO PENAL NA REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ECONÔMICA ORGANIZADA: QUESTÃO PROBATÓRIA E ADESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: E. P. M. Gósson
Autor Correspondente: E. P. M. Gósson | E-mail: emmanuelle.gosson@mpce.mp.br

A TIPIFICAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE VIOLADORES DE PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE DA (NÃO) TAXATIVIDADE DO ROL ALTERADO PELA LEI Nº 14.230/2021

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: F. Bezerra
Autor Correspondente: F. Bezerra | E-mail: bezerraflavio@yahoo.com

DEVERIA O MINISTÉRIO PÚBLICO INTERVIR NA QUESTÃO DA “TAXA ROSA” (PINK TAX)? UMA ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS PRÁTICAS DE CONSUMO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: L. O. de S. Nobre, F. C. R. Lopes
Autor Correspondente: L. O. de S. Nobre | E-mail: luisorlandonobre@gmail.com

O CONFISCO ALARGADO DE BENS PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: M. C. S. Sampaio
Autor Correspondente: M. C. S. Sampaio | E-mail: marcelo.sampaio@mpce.mp.br

O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: R. de S. A. Plutarco
Autor Correspondente: R. de S. A. Plutarco | E-mail: rafaelasandradep@gmail.com

A GUERRA DO RIO: PERDA E RETOMADA DA ORDEM PÚBLICA SOB A LUZ DO DIREITO

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: A. P. Teixeira
Autor Correspondente: A. P. Teixeira | E-mail: alexandreperes@stm.jus.br

ACESSIBILIDADE COMO UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO DA LIBERDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: B. C. Pastore, F. C. L. Medeiros, A. W. M. Taborda
Autor Correspondente: B. C. Pastore | E-mail: 52464@mpro.mp.br

A INTERSECCIONALIDADE COMO PILAR DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA BREVE ANÁLISE DO CASO DA INJÚRIA RACIAL

Ano: 2024 | Volume: 16 | Número: 2
Autores: F. T. R. Gomes Júnior
Autor Correspondente: F. T. R. Gomes Júnior | E-mail: tarcisio.rocha@ufersa.edu.br

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