Este trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance no âmbito da responsabilidade civil do advogado. A teoria, originada na França e consolidada pela doutrina e jurisprudência, permite a reparação de danos quando uma oportunidade real de obter um benefício ou evitar um prejuízo é frustrada por conduta culposa de outrem. No contexto da advocacia, essa teoria se revela especialmente relevante diante da confiança depositada pelo cliente e da importância da atuação diligente do profissional do Direito. O estudo aborda os elementos caracterizadores da perda de uma chance, suas distinções em relação ao dano emergente e ao lucro cessante, e os critérios utilizados para quantificação do dano. São analisados casos concretos que envolvem a perda de uma chance, demonstrando como o Judiciário vem aplicando a teoria com critérios de proporcionalidade. Por fim, discute-se a proposta de positivação legislativa da teoria por meio do Projeto de Lei nº 4/2025, como forma de garantir maior segurança jurídica. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Conclui-se que a aplicação da teoria, de forma técnica e criteriosa e valorando cada caso específico, contribui para o equilíbrio entre proteção ao cliente e responsabilidade profissional do advogado.
This paper aims to analyze the application of the Theory of Loss of a Chance within the scope of the civil liability of lawyers. Originating in France and consolidated through doctrine and case law, the theory allows for the compensation of damages when a real opportunity to obtain a benefit or avoid a loss is frustrated by the negligent conduct of another. In the context of legal practice, this theory proves especially relevant given the trust placed in lawyers by their clients and the importance of diligent professional conduct. The study addresses the defining elements of the loss of a chance, its distinctions from actual damages and lost profits, and the criteria used to quantify the harm. Concrete cases involving the loss of a chance are examined, demonstrating how the Judiciary has applied the theory using principles of proportionality. Finally, the paper discusses the proposal for legislative codification of the theory through Bill No. 4/2025, as a means of ensuring greater legal certainty. The methodology used was based on bibliographic and case law research. It concludes that the technical and well-founded application of the theory, assessing each case individually, contributes to balancing the protection of clients with the professional responsibility of lawyers.
