O objetivo do presente artigo é abordar a personalidade jurídica das sociedades sob a perspectiva de sua funcionalidade jurídica e econômica. Para tal, inicialmente serão abordados os conceitos de pessoa, personalidade jurídica e capacidade, seguindo-se então para a análise das repercussões da personalidade jurídica como instituto criador de um novo centro de imputação de direitos, deveres e obrigações. Como será desenvolvido ao longo deste estudo, apesar da personalidade jurídica não ser elemento essencial a todos os tipos societários do ordenamento brasileiro, tampouco de outras jurisdições, ela é demasiadamente importante nas relações jurídicas e econômicas estabelecidas pela sociedade, exatamente pelo fato desta se tornar, através de sua personificação, um ente com autonomia contratual, processual e patrimonial.
Palavras-chave: Personalidade jurídica. Desconsideração. Responsabilidade limitada.
The purpose of this article is to approach the corporate legal personality from the perspective of their legal and economic functionality. To do this, first we will focus on concepts of person, legal personality and capacity, then followed by the analysis of the impact of legal personality as an institute creator of a new center to the attribution of rights, duties and obligations. As will be developed throughout this study, in spite of the personality does not be essential to all societary types, neither in Brazilian corporate system, nor in other jurisdictions, it is very important in the legal and economicrelationships established by society precisely because it becomes, through its personification, an entity with a contractual, procedural and patrimonial autonomy.
Keywords: Legal personality. Disregard. Limited liability.
