Trata-se de pesquisa em que analisou as situações em que as provas prima facie são utilizadas no processo e de que forma elas interferem na distribuição do onus probandi entre as partes. O objeto da pesquisa apresenta controvérsias na literatura jurídica, o que o faz merecedor de uma análise mais detalhada, bem como a relevância que o tema possui nas estratégias processuais que as partes adotam em juízo. Para atingir o fim proposto, a pesquisa adotou sobretudo uma abordagem qualitativa, a partir da revisão de documentos. Em segundo plano, valeu-se da análise de julgados do Superior Tribunal de Justiça para identificar em quais situações fáticas as provas prima facie têm sido utilizadas pelo tribunal. Os dados obtidos através da pesquisa indicam que as provas diabólicas são campo fértil de utilização das provas prima facie. Além disso, apontam que, malgrado seja possível a inversão do ônus da prova pela utilização de prova prima facie, ela nem sempre ocorrerá, pois para que se dê essa inversão devem ser identificados determinados requisitos específicos no caso concreto.
Palavras-chave: prova prima facie;onus probandi; presunções; máximas da experiência.
The objective of the present work was to identify in which situations the prima facie evidences are used in the process and how they act in the distribution of the onus probandi between the parties. The reason for choosing the research object refers to the presence of controversies on the subject in the legal literature, which makes it worthy of a more detailed analysis, as well as the relevance that the theme has in the procedural strategies that the parties adopt in court. To achieve the proposed goal, the research adopted mainly a qualitative approach, based on document review. In the background, it used the analysis of judgments of the Superior Court of Justice to identify in which factual situations the Court has used the prima facie evidence. The data obtained through the research indicate that devil’s proofs are fertile ground for the use of prima facie evidence. In addition, they point out that, despite the possibility of reversing the burden of proof through the use of prima facie evidence, it will not always occur, because for this inversion to occur, certain specific requirements must be identified in the specific case.
Keywords: prima facie evidence; onus probandi; presumptions; maxims of experience.
