O presente artigo busca discutir caminhos para a solução de conflitos que envolvam o poder diretivo do empregador e o direito à privacidade e intimidade do empregado na atual conjuntura de quarta revolução industrial, mais precisamente com a possibilidade de instalação de panópticos digitais. A partir de revisão bibliográfica e da análise de polêmico caso concreto verificado na China, o artigo alerta que a implantação de técnicas de contínua vigilância tecnológica no ambiente de trabalho pode engendrar indevida maximização de riscos psicossociais, com grave potencial lesivo à saúde dos trabalhadores. Conclui-se, em perspectiva labor-ambiental e forte nos princípios da prevenção e participação, que a intenção empresarial de implementar artefatos tecnológicos invasivos da intimidade e privacidade dos trabalhadores, tendentes a promover perigosa intensificação do trabalho e, por consequência, riscos à saúde mental, deve ser debatida de maneira prévia, ampla e transparente, a envolver o maior número de atores sociais e com auxílio técnico multidisciplinar, sempre com vistas a se resguardar ao máximo a dignidade da pessoa humana. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo.
Palavras-chave: Quarta revolução industrial.Empresa panóptica. Poder diretivo. Intimidade e privacidade.
This paper discusses ways to the best solution for conflict of rights involving the employer’s directive power and the employee’s right to privacy and intimacy in the current conjuncture of the fourth industrial revolution, especially about the possibility to install digital panoptics. From the literature review and the analysis of a controversial case occurred in China, the article shows that the implementation of techniques of continuous technological surveillance at work environment can lead to an undue maximization of psychosocial risks, with severe harmful potential to the worker’s health. It is concluded, based on a labor-environment perspective and firm in the principles of prevention and precaution, that the corporate intention to implement invasive technological artifacts of worker intimacy and privacy, which promote dangerous work intensification and, consequently, risks to mental health, must be debated in advance, broadly and transparently, involving greater number of social actors and with multidisciplinary technical assistance, always with a view to safeguarding the dignity of the human person as much as possible. This article is based on a qualitative research, eminently bibliographic and the hypothetical deductive method was used.
Keywords: Fourth industrial revolution. Panoptic company. Directive power. Intimacy and privacy.
