Carl Schmitt tem Hans Kelsen como um dos seus principais adversários teóricos, principalmente devido ao intuito de Kelsen em desvincular a política do campo da ciência jurídica, defendendo uma concepção unitária de Direito e Estado, identificando-os, ao contrário de Schmitt que concebe uma visão dualista entre Estado e Direito, o que possibilitaria a suspensão do último pelo Soberano para atender ao chamado “interesse público”, hipótese veementemente negada por Kelsen. Juntamente com Rudolf Smend e Hermann Heller, Schmitt e Kelsen compunham o chamado “quarteto weimariano”, em um período de “vácuo” entre as duas Guerras Mundiais. Não por acaso, o conceito de força exerce uma importância central tanto na obra do mestre da escola de Viena, como na do jurista da “exceção”, compondo, assim, o objeto deste artigo: analisar e comparar a questão da violência e a problemática da anomia como fundantes do Direito e do Estado no pensamento desses dois grandes personagens do século XX. Há uma diferença essencial entre Schmitt e Kelsen quanto à extensão do elemento força como fundante do ordenamento jurídico ou da ordem política, limite esse determinado pela idéia de anomia e pela interpretação sobre o caos, que, por sua vez, relaciona-se à possibilidade de um estado de exceção.
Palavras-chave: força. exceção. indivíduo. inimigo. Hans Kelsen. Carl Schmitt.
Carl Schmitt has as one of his major theoretical opponent Hans Kelsen, which is mainly due to Kelsen’s proposal to unlink politics of the legal science field, advocating a unitary conception of the Law and the State, identifying each other, unlike Schmitt who conceives a dualistic conception of the State and the Law, what in this case allows the suspension of the latter by the Sovereign in order to answer the "public interest", hypothesis heavily denied by Kelsen. Along with Rudolf Smend and Hermann Heller, Schmitt and Kelsen made up the so-called "weimarian quartet" in a period of "vacuum" between the two World Wars. Not surprisingly, the concept of strength exerts a central role in both the work of the master of the Vienna School, as the lawyer of the "exception", making thus the object of this article: to analyze and compare the matter of the violence and the issue of anomie as the founding of the State Law and the thought of these two great figures of the twentieth century. There is an essential difference between Schmitt and Kelsen when it concerns the extent of the strength as a foundational element of the legal or political order, this limit determined by the idea of anomie and the interpretation of the chaos, which relates to the possibility of a state of exception.
Keywords: strength. exception. individual. enemy. Hans Kelsen. Carl Schmitt.
