As relações de gênero perpassam a sociedade, seus fenômenos e instituições. O Direito Penal é uma das instituições basilares do estado capitalista moderno, que conta com o poder de polícia para exercer controle político e ideológico sobre a população menos favorecida, que teria maior inclinação para o cometimento de crimes, conceito duramente combatido pela criminologia crítica. A mulher no Brasil, além de sofrer discriminação pela core pela classe, sofre de maneira concomitante a discriminação especifica de seu gênero. O direito penal desfavorece e vulnerabiliza o feminino através do machismo por duas vias: ao definir como criminosas as mulheres que se negaram a consentir que seus corpos e suas vidas sejam tuteladas pelo estado, criminalizando condutas passíveis de serem discutidas fora da seara penal; omitindo-se a tutelar penalmente fenômenos substancialmente machistas. É necessária uma análise da criminalização das mulheres por um lado, e da falta de tutela penal às mulheres pelo Estado por outro, sob outra ótica que não a machista e patriarcal, a fim de vislumbrar outras formas de sociabilidade, não mais pautadas no androcentrismo.
Palavras-chave:gênero. androcentrismo. direito penal. direitos humanos. criminologia crítica. feminismo.
Gender relations permeate society, its institutions and the phenomena. Criminal law is one of the basic institutions of the modern capitalist state, which has the police power to exercise control over the political and ideological underprivileged population, which would be more inclined to commit crimes, fought hard concept for critical criminology. A woman in Brazil, besides suffering discrimination by color and class, so concomitant suffersdiscrimination specify of their gender. Criminal law disfavors and put in danger the feminine through the sexism in two ways: by defining as criminal women who refused to consent to their bodies and their lives are overseen by the state, criminalizing conduct that could be discussed outside of the harvest criminal; omitting to protect criminal phenomena substantially sexist. Necessary to analyze the criminalization of women on the one hand, and lack of supervision by the state criminal women on the other, from another viewpoint than the sexist and patriarchal in order to identify other forms of sociability, no longer grounded in androcentrism.
Keyword: gender, androcentrism, criminal law, human rights, critical criminology, feminism
