A adoção de cláusula geral deresponsabilidade objetiva pelo Código Civil de 2002 oportunizou o debate sobre a teoria subjacente ao texto legal: deve responder pelo risco quem de alguma forma se beneficia com ele ou simplesmente quem o cria? O artigo analisa a jurisprudência construída a respeito e aponta tendências doutrinárias, assentadas sobre a priorização do ressarcimento da vítima como decorrência do princípio constitucional dadignidade humana.
Palavras-chave:Responsabilidade objetiva. Risco criado. Risco proveito.Exposição ao perigo.
The adoption of the general clause of liability without guilt by Brazilian’s 2002 Civil Code has brought the debate about which theory is below the legal text. The responsible must have obtained some benefitor his liability is explained simply by the created risk itself? The article analyses the courts’ precedents and points the doctrinal tendencies about it, built upon the established priority to compensate the victim, considering the human dignity constitutional principle.
Key words:Liability without guilt. Created risk. Profitablerisk. Endangering.
