A evolução da sociedade faz com que o Direito sofra paulatinamente modificações. Observa-se três períodos marcantes no âmbito do direito constitucional: Jusnaturalismo, Positivismo e Pós-positivismo. Hoje o Direito está na última destas fases, também chamada de Neoconstitucionalismo, na qual a Hermenêutica Constitucional ganhou novos rumos com a força normativa dos princípios. Dentro deste contexto, o presente artigo aborda os conflitos decorrentes da Internet, bem como as particularidades deste mecanismo. Em suma, discute-se sobre como a intensificação de colisões de princípios fundamentais, além dos elementos referentes ao fluxo e a desterritorialização das informações da Web, implicam na necessidade de uma maior flexibilização normativa e aceitação social do Direito imposto com relação aos conflitos da Internet, destacando ainda como é possível atingir tais objetivos.
Palavras-chave: Internet. Neoconstitucionalismo. Direitos fundamentais. Colisão de princípios. Proporcionalidade.
The evolution of society makes Law suffer gradually changes. It observes three periods marked within the constitutional right: Jusnaturalism, Positivism and Post-positivism. Today the Law is at the last of these phases, also named of Neoconstitucionalism, which the Constitucional Hermeneutic gained new directions with the normative force of principles. Inside these context, the present article approaches the conflicts arising the Internet, such as the particularities of these mechanism. In short, is discuss about how the intensification of fundamental principles collisions, beyond the elements referring to the flow and the e a deterritorialization of the Web information, implies at the necessity of a greater regulatory flexibility and the social acceptance of the forced Law in relation to the conflicts of the Internet, also emphasizing how is possible achieve these goals.
Keywords: Internet. Neoconstitucionalism. Fundamental rights. Principles collisions. Proportionality.
