QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP

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ISSN: 2179-5177
Editor Chefe: Eduarda Camargo Sansão
Início Publicação: 27/06/2023
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

QUEM DELIBERA? REPRESENTAÇÃO, IMPARCIALIDADE E LEGITIMIDADE NA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Sylvio Alarcon
Autor Correspondente: Sylvio Alarcon | sylvio_alarcon@hotmail.com

Palavras-chave: democracia deliberativa. representação. imparcialidade. Poder Judiciário.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A democracia deliberativa tem despertado a atenção de muitos cientistas políticos efilósofos nas últimas décadas, oferecendo novas perspectivas sobre esse regime político. Nãoobstante, aquele enfoque não substitui um elemento-chave das democracias modernas: arepresentação política. Assumindo que os mecanismos de representação política permanecem, naessência, os mesmos desde as origens dos regimes democráticos modernos, discute-se ademocracia deliberativa à luz do problema da representação política. Aponta-se a insuficiênciados meios de representação atuais, em termos de imparcialidade das decisões tomadas noprocesso político democrático, e propõe-se que o Judiciário seja considerado um novo espaçodeliberativo, buscando traçar, em adição, meios para estimular e aprimorar a deliberação judicial.

Palavras-chave: democracia deliberativa. representação. imparcialidade. Poder Judiciário.



Resumo Inglês:

The deliberative democracy has attracted the attention of many political scientistsand philosophers in the last decades, providing new perspectives in this political regime.Notwithstanding, that approach does not substitute a key element of all modern democracies: thepolitical representation. Assuming that the mechanisms of representation remain the same sincethe origins of the modern democratic regimes, one discusses the deliberative democracy in lightof political representation. One points out the insufficiency, in terms of impartiality, of the currentmechanisms of representation, and one proposes the Judiciary to be deemed as a new deliberativespace, seeking to define, in addition, means to stimulate and improve the judicial deliberation.

Keywords: deliberative democracy. representation. impartiality. Judiciary.