O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e dequantidade, ambas relacionadas ao processo judicial, utilizando-se como plano de fundo para essaleitura a interdependência existente entre o paradigma racionalista, a implantação de umademocracia constitucional e a positivação de diversas garantias processuais em ordenamentosconstitucionais da atualidade. Inicia-se, para tanto, pela demonstração do condicionamentorecíproco entre estes três fenômenos, expondo como a ânsia pela velocidade e pela quantificaçãode decisões substituiu a prolação de uma decisão hermeneuticamente adequada. Passa-se, em umsegundo momento, a uma abordagem sobre a imprescindibilidade de se observarem as garantiasconstitucionais do processo, independentemente da mentalidade (pós)moderna de produtividade ede subjeção do julgador. Quanto a esse ponto, ressalta-se a importância das garantiasconstitucionais do processo, através de uma exposição a respeito da compreensão doutrinária queas considera como sendo direitos humanos, a qual denota a imprescindibilidade de seremgarantidas judicialmente, em detrimento de uma eventual celeridade processual e, principalmente,de uma prévia formação de convicção pelo juiz. Pretende-se, enfim, reforçar o entendimento deque a velocidade de instrução e de julgamento, sem critérios específicos e desrespeitandogarantias processuais, suprime um valor indispensável para a concretização de uma democraciaconstitucional: a igualdade de e nos direitos.
Palavras-chave: Constituição. democracia. garantias
This study deals with the relationship between the designations of quality and quantity, both related to the judicial process, using as background for this the interdependence between the rationalist paradigm, the establishment of a constitutional democracy and positivization of various constitutional procedural safeguards.It starts to do so,by demonstrating the interdependence between these three phenomena, showing how the craving for speed and for quantification of decisions replaced the adoption of a decision hermeneutically appropriate. It goes in a second stage, the approach to the crucial need to observe the constitutional guarantees of the process, regardless of the mindset(post) modern productivity and subjectivism of the judge.On this point, it emphasizes the importance of constitutional guarantees of the process,through an exhibition about the doctrinal understanding that considers them as human rights,which denotes how essential they are,rather than the speedy of the process, and mainly from a previous training of conviction by the judge. It is intended to strengthen the understanding that the speed of instruction and trial, without violating specific criteria and procedural safeguards, suppresses an essential value to the achievement of a constitutional democracy, and equal rights.
Keywords: Constitution. democracy. guarantees.
