A relação entre jogos eletrônicos e violência é abordada em diversas áreas do conhecimento. Busca-se entender se condutas violentas praticadas em um mundo fictício podem propulsionar atos violentos no mundo real. Enquanto não se chega a uma resposta concreta, o número de ataques as escolas brasileiras aumentaram e o governo procura soluções para esse desafio. Diante disso, tem-se o seguinte problema de pesquisa: a proibição de jogos violentos é uma alternativa viável para reduzir os atentados nas escolas brasileiras? A partir de uma pesquisa bibliográfica, documental, qualitativa e descritiva, expõe-se a origem da censura e do controle estatal sobre o consumo de jogos eletrônicos entendidos como violentos. Em seguida, sob a ótica jurídica, aborda-se a questão da proibição e da criminalização desses jogos, momento em que se analisa a constitucionalidade da medida. Também se discute a viabilidade de outra solução jurídica: a regulação do conteúdo através da classificação indicativa. Ao fim, constata-se que a censura e o controle desmedido não servem para solucionar o problema da violência atribuída aos jogos eletrônicos, que demanda múltiplas ações coordenadas, especialmente no campo da saúde mental, tendo o Estado o dever de garantir a segurança e respeitar as liberdades individuais e artísticas.
The relationship between electronic games and violence is addressed in several areas of knowledge. The article seeks to understand whether violent conduct practiced in a fictional world can propel violent acts in the real world. While a concrete answer is not reached, the number of attacks on Brazilian schools has increased and the government is looking for solutions to this challenge. In view of this, there is the following research problem: is the prohibition of violent games a viable alternative to reduce attacks in Brazilian schools? Based on a bibliographical, documentary, qualitative and descriptive research, the origin of censorship and state control over the consumption of electronic games understood as violent is exposed. Then, from a legal perspective, the issue of the prohibition and criminalization of violent electronic games is addressed, at which point the constitutionality of the measure is analyzed. The feasibility of another legal solution is also discussed: the regulation of this content through parental ratings. In the end, it appears that censorship and excessive control do not serve to solve the problem of violence attributed to electronic games, which demands multiple coordinated actions, especially in the field of mental health, with the State having the duty to guarantee security, respecting the individual and artistic freedoms.
