Revista Esmat

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Av. Theotônio Segurado 602 Sul (ACSU-SE 60), Conjunto 01, Lote 13
Palmas / TO
77022-002
Site: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat
Telefone: (63)3218-4357
ISSN: 21770360
Editor Chefe: Prof. Dr. Tarsis Barreto Oliveira
Início Publicação: 31/12/2008
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Direito
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 19

AVALIAÇÃO DA APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1.939, DE 2008,QUE AUTORIZA CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO RESERVATÓRIO DA UHE LAJEADO EM PALMAS – TOCANTINS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Marina Miranda, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira
Autor Correspondente: Marina Miranda, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira | E-mail: marinamiranda.bio@gmail.com
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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS – NOVO PARADIGMA DE SOLUÇÃO DAS AÇÕES DE MASSA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Esmar Custódio Vêncio Filho
Autor Correspondente: Esmar Custódio Vêncio Filho | E-mail: esmarfilho@uol.com.br
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PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Marcelo Laurito Paro
Autor Correspondente: Marcelo Laurito Paro | E-mail: marcelo@tjto.jus.br
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A CAPACIDADE JURÍDICO-POSTULATÓRIA DO INDIVÍDUO EM ÂMBITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Wellington Magalhães
Autor Correspondente: Wellington Magalhães | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
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REEXAME OBRIGATÓRIO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: OFENSA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS?

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Glacielle Borges Torquato, Spencer Vampré, Téssia Gomes Carneiro
Autor Correspondente: Glacielle Borges Torquato, Spencer Vampré, Téssia Gomes Carneiro | E-mail: glacielletorquato@gmail.com
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A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO PENAL: MECANISMO DE MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Geraldo Divino Cabral
Autor Correspondente: Geraldo Divino Cabral | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
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A INCLUSÃO DE STANDARDS SOCIAIS NOS ACORDOS DA OMC: UM ANTIGO, MAS AINDA CONTEMPORÂNEO DEBATE

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima
Autor Correspondente: Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
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O DIREITO HUMANO AO ACESSO À INTERNET

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Manuel Martín Pino Estrada
Autor Correspondente: Manuel Martín Pino Estrada | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
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BIODIESEL E AGRICULTURA FAMILIAR NO TOCANTINS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS CONJUNTOS FUZZY

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 8
Autores: Vinícius Souza Ribeiro, Marcus Vinícius Alves Finco
Autor Correspondente: Vinícius Souza Ribeiro, Marcus Vinícius Alves Finco | E-mail: revistaesmat@tjto.jus.br
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 7
Autores: Mariana Rodrigues Lopes Moraes
Autor Correspondente: M.R.L.Moraes | E-mail: mari.marimoraes@gmail.com
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