Este artigo tem como objetivo realizar um debate histórico, teórico e crÃtico sobre a Saúde Mental, enquanto polÃtica social, resultante da relação dialética entre Estado e sociedade civil. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, consistindo em revisão bibliográfica e reflexiva, através da qual se procura avaliar posições de diversos autores sobre o tema. Far-se-á uma discussão da construção histórica da polÃtica de Saúde Mental no Brasil, ressaltando a presença de diversos movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, o Movimento de Reforma Sanitária, o Movimento de Reforma Psiquiátrica e o Movimento de Luta Antimanicomial. Assim, verifica-se que a sociedade tem grande capacidade de lutar por polÃticas sociais efetivas, de forma a amenizar as consequências destrutivas do capitalismo. Conclui-se que, apesar da polÃtica social não ser capaz de superar a ordem social vigente, ela inclui mudanças significativas no reconhecimento e garantia de direitos à população destituÃda da riqueza e poder na sociedade.
