Boletim IBCCRIM

Total de Artigos: 832

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COVID-19 NO COMPLEXO PRISIONAL DE JOINVILLE-SC: UMA ANÁLISE CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 355

Autores: Ana Carolina Hellinger Dimer, Maria Ofélia Camorim Fatuch

Autor Correspondente: Ana Carolina Hellinger Dime | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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DA (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE O DOLO EVENTUAL E A TENTATIVA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 355

Autores: Salvador Scarpelli Neto

Autor Correspondente: Salvador Scarpelli Neto | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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O “PERICULUM IN MORA” NO DECRETO-LEI 3.240/41 E AS OSCILAÇÕES DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 355

Autores: Marcelo Buttelli Ramos, Felipe Faoro Bertoni

Autor Correspondente: Marcelo Buttelli Ramos | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS E A IRRETROATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CMN N. 4.841/2020

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 355

Autores: Rodrigo Telles de Souza

Autor Correspondente: Rodrigo Telles de Souza | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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ANÁLISE DE DECISÕES CONCESSIVAS DE ORDEM DE HABEAS CORPUS PELO TJ/MS NO CONTEXTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 355

Autores: Camila Maués dos Santos Flausino

Autor Correspondente: Camila Maués dos Santos Flausino | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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ASSIMETRIA NEGOCIAL NOS ACORDOS PROCESSUAIS PENAIS: CONTRATOS PARITÁRIOS OU DE ADESÃO?

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 354

Autores: Michelangelo Cervi Corsetti, Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues

Autor Correspondente: Michelangelo Cervi Corsetti, Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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A NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE NEGOCIAL E PROTAGONISMO DA DEFESA NOS ACORDOS PENAIS

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 354

Autores: Luísa Walter da Rosa

Autor Correspondente: Luísa Walter da Rosa | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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DESCONSTRUIR A NORMALIZAÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 354

Autores: IBCCRIM

Autor Correspondente: IBCCRIM | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS E A RETROATIVIDADE BENÉFICA DA RESOLUÇÃO CMN 4.841/2020

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 354

Autores: Rodrigo de Grandis

Autor Correspondente: Rodrigo de Grandis | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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SISTEMA PENAL E DEMOCRATICIDADE: PROBLEMAS DE REPRESENTATIVIDADE ENTRE ORIGEM E DESTINO DAS NORMAS PENAIS

Ano: 2022 | Volume: 30 | Número: 354

Autores: Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior

Autor Correspondente: Bruno Cavalcante Leitão Santos, Francisco de Assis de França Júnior | E-mail: boletim@ibccrim.org.br

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