REVISTA DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

Total de Artigos: 80

Volume

Número

A REFORMA PSIQUIÁTRICA E O MARCO REGULATÓRIO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: os direitos fundamentais dos pacientes em tratamento de transtornos mentais

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Deomar da Assenção Arouche Junior, Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos

Autor Correspondente: Deomar da Assenção Arouche Junior | E-mail: deomar_arouchejr@hotmail.com

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ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO CONTROLE CONSENSUAL

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Felipe Sordi Macedo

Autor Correspondente: Felipe Sordi Macedo | E-mail: ipimacedo@yahoo.com.br

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOB A ÓTICA DO CPC DE 2015

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Graziela Nasato

Autor Correspondente: Graziela Nasato | E-mail: grazi.nasato@gmail.com

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MEDIDAS EXECUTIVAS ATIPICAS: AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SUA UTILIZAÇÃO NO BOJO DAS EXECUÇÕES FISCAIS

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Patricia Aparecida Medeiros Dias

Autor Correspondente: Patricia Aparecida Medeiros Dias | E-mail: patymedeirosdias@yahoo.com.br

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RELATIVIZAÇÃO ATÍPICA DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

Ano: 2020 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Vinicius Camargos Martins

Autor Correspondente: Vinicius Camargos Martins | E-mail: vinicius.martins@agu.gov.br

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RE 657.718/RG-MG (TEMA 500) – DEVER DO ESTADO DE FORNECER MEDICAMENTO NÃO REGISTRADO PELA ANVISA

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Cynthia Pereira de Araújo, Silvana Regina Santos Junqueira

Autor Correspondente: Cynthia Pereira de Araújo | E-mail: centrodeestudos@anafenacional.org.br

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EL PROTOCOLO N. 16 AL CEDH: ¿REFUERZO U OBSTÁCULO AL YA COMPLICADO “DIALOGO ENTRE TRIBUNALES” PARA LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS?

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Silvia Romboli

Autor Correspondente: Silvia Romboli | E-mail: silvia.romboli@esade.edu

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LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPAÑOL. REFLEXIONES AL HILO DE LA STC 26/2014

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Ana Carmona Contreras

Autor Correspondente: Ana Carmona Contreras | E-mail: anacarmona@us.es

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ETNOGRAFIA CONSTITUCIONAL: UMA INTRODUÇÃO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Thiago Santos Aguiar de Pádua

Autor Correspondente: thiago santos Aguiar de Pádua | E-mail: professorthiagopadua@gmail.com

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A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO SETOR PÚBLICO

Ano: 2019 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Leonardo Pereira Rezende, Monia Aparecida de Araujo Paiva

Autor Correspondente: Leonardo Pereira Rezende | E-mail: lprezende@hotmail.com

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