REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3886
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: B4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 285

Grupo reflexivo para autores de violência: um avanço para a justiça restaurativa e para a garantia de direitos da mulher

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Rebeca Lima Andrade, Felipe Fernandes
Autor Correspondente: Felipe Fernandes | E-mail: felipef.uff@gmail.com

Usucapião familiar como instrumento de consagração da autonomia da posse e do princípio da solidariedade familiar

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Danielle Tavares Peçanha, Tathyanna Leandra Maria Batista Araújo de Souza Monteiro
Autor Correspondente: Danielle Tavares Peçanha | E-mail: tav.danielle@yahoo.com.br

Refugiados ante as dificuldades de reconhecimento da igualdade entre os povos e o desrespeito à cidadania e aos direitos fundamentais pelos estados

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Antonio Baptista Gonçalves
Autor Correspondente: Antonio Baptista Gonçalves | E-mail: antoniobgoncalves@uol.com.br

Inteligência artificial e a Resolução CNJ 615/2025

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Anderson de Paiva Gabriel, Fabio Ribeiro Porto, Valter Shuenquener de Araújo
Autor Correspondente: Anderson de Paiva Gabriel | E-mail: andersonpaivag@tjrj.jus.br

Cícero, Homo Platonicus: a recepção do pensamento platônico no De Legibus

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Carlos Gustavo Vianna Direito
Autor Correspondente: Carlos Gustavo Vianna Direito | E-mail: carlosgustavo@tjrj.jus.br

A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Cleber Alves, Ivy Silva Gonçalves
Autor Correspondente: Cleber Alves | E-mail: profcalvesdp@gmail.com

Cadeia de custódia da prova digital no Brasil: O que se precisa, o que se tem e por que pensar em blockchain?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Catiane Steffen
Autor Correspondente: Catiane Steffen | E-mail: catianesteffen@gmail.com

Valeu! O primeiro App de Delivery Estatal do Brasil: legítima intervenção no domínio econômico ou abuso do poder estatal?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Pedro Barreto dos Santos Fragoso
Autor Correspondente: Pedro Barreto dos Santos Fragoso | E-mail: pbfragoso@gmail.com

Jusfilosofia, tecnologia e processo : princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Lucas de Souza Lima Campos; Juliana Alvim Müller Pessôa
Autor Correspondente: Juliana Alvim Müller Pessôa | E-mail: jujualvimmp@gmail.com

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Autor Correspondente: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira | E-mail: natacha@tjrj.jus.br

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