REVISTA DA EMERJ

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Telefone: (21) 3133-3959
ISSN: 14154951
Editor Chefe: Antonio Aurelio Abi Ramia Duarte
Início Publicação: 31/12/1997
Periodicidade: Anual
Área de Estudo
Qualis: A4

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 290

Valeu! O primeiro App de Delivery Estatal do Brasil: legítima intervenção no domínio econômico ou abuso do poder estatal?

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Pedro Barreto dos Santos Fragoso
Autor Correspondente: Pedro Barreto dos Santos Fragoso | E-mail: pbfragoso@gmail.com

Jusfilosofia, tecnologia e processo : princípios processuais à luz do uso de novas tecnologias nas decisões judiciais

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Lucas de Souza Lima Campos; Juliana Alvim Müller Pessôa
Autor Correspondente: Juliana Alvim Müller Pessôa | E-mail: jujualvimmp@gmail.com

Controle de constitucionalidade no direito brasileiro: abstrativização do controle concentrado

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira
Autor Correspondente: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira | E-mail: natacha@tjrj.jus.br

Viabilidade – ou não – da intervenção do Ministério Público (MP) na apresentação de acordo de não persecução penal (ANPP) em contexto de ação penal privada

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: Beatriz Abraão de Oliveira, Valfran de Aguiar Moreira
Autor Correspondente: Beatriz Abraão de Oliveira | E-mail: beatriz@beatrizabraao.com.br

Liberdade de expressão, desinformação e democracia na era digital

Ano: 2025 | Volume: 27 | Número: Não se aplica
Autores: André Gustavo Corrêa de Andrade
Autor Correspondente: André Gustavo Corrêa de Andrade | E-mail: angusdrade@gmail.com

Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
Autor Correspondente: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza | E-mail: rodrigolbt.advogado@gmail.com

Fundamentação analítica aprofundada: réquiem para um Código de Processo Penal a ser reformado

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Fabrício Martins
Autor Correspondente: Fabrício Martins | E-mail: fabricio_irun@yahoo.com.br

Personalidade jurídica e domicílio: categorias jurídicas em mutação

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Cláudio Luís Braga dell'Orto
Autor Correspondente: Cláudio Luís Braga dell'Orto | E-mail: claudioluis@tjrj.jus.br

Alegação de nulidade de patente na Justiça Estadual: Uma proposta de interpretação sistemática e teleológica do artigo 56, §1º, da Lei da Propriedade Industrial

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: Tatiana Machado Alves, Roberto Rodrigues Monteiro de Pinho
Autor Correspondente: Tatiana Machado Alves | E-mail: malves.tatiana@gmail.com

Mestrado acadêmico e profissional em Direito: natureza e contribuições à investigação jurídica no Maranhão

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica
Autores: David Elias Cardoso Câmara, Pedro Nilson Moreira Viana, Lucyléa Gonçalves França
Autor Correspondente: David Elias Cardoso Câmara | E-mail: david.camara1@outlook.com

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