Revista Dat@venia

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Telefone: (83)3310-9756
ISSN: 15199916
Editor Chefe: Marconi do Ò Catão
Início Publicação: 31/05/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo
Qualis: D (Não Possui)

Artigos Cadastrados

Total de Artigos: 31

A CONSTRUÇÃO DO CORPO BIOTECNOLÓGICO: LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS NA EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Marconi do Ó Catão
Autor Correspondente: M. O. Catão | E-mail: moct@uol.com.br

A ESQUERDA SOCIALISTA, OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA NO BRASIL.

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rubens Pinto Lyra
Autor Correspondente: R. P. Lyra | E-mail: uepbdataveni@yahoo.com.br

SEGURANÇA PÚBLICA E NOVOS AVANÇOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: EM BUSCA DE UMA EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Ano: 2009 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Rodrigo Almeida Leite
Autor Correspondente: R.A.Leite | E-mail: uepbdataveni@yahoo.com.br

REGIME JURÍDICO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: SUAS CARACTERÍSTICAS JURÍDICO-AMBIENTAIS

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: José Irivaldo Alves de Oliveira, Luiz Henrique Cunha
Autor Correspondente: J. I. A. Oliveira, L. H. Cunha | E-mail: irivaldos@uol.com.br

RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Marília Daniella Freitas Oliveira Leal
Autor Correspondente: M. D. F. O. Leal | E-mail: mariliadaniellaufpb@yahoo.com.br

A REPRESENTAÇÃO DO SILÊNCIO EM A UTOPIA BUROCRÁTICA DE MÁXIMO MODESTO

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Elizete Amaral de Medeiros
Autor Correspondente: E. A. Medeiros | E-mail: elizete.a@hotmail.com

FALÊNCIA: CONHECENDO A HISTÓRIA PARA SE CONSTRUIR UM FUTURO PAUTADO NA CERTEZA

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Gleick Meira Oliveira
Autor Correspondente: G. M. Oliveira | E-mail: gleickinha@hotmail.com

RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O NOVO ENTEDIMENTO DO STF

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro
Autor Correspondente: V. A. A. Filho, M. M. L. A. Ribeiro | E-mail: mik_lucas@hotmail.com

DIREITO DE PUNIR: LEGITIMIDADE DO ESTADO E NÃO DOS PARTICULARES

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Silvânia Karla de Farias Lima, Cristiani Pereira de Morais
Autor Correspondente: S. K. F. Lima, C. P. Morais | E-mail: cristiani_morais@hotmail.com

DESOBEDIÊNCIA CIVIL ENQUANTO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE

Ano: 2009 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Luciana Augusto Barreto, Paloma Leite Diniz Farias
Autor Correspondente: L. A. Barreto, P. L. D. Farias | E-mail: lucianaaupal@yahoo.com.br

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