REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC

Total de Artigos: 440

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Comentários acerca da atualização das diretrizes das nações unidas sobre a proteção dos consumidores 2015: um caminho construtivo para o futuro da proteção dos vulneráveis

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 14

Autores: Carlos André Carvalho Acioli

Autor Correspondente: Carlos André Carvalho Acioli | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A hipervulnerabilidade das crianças nas relações de consumo no caso “é hora do shrek”

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 13

Autores: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz Andrea Cristina Versuti

Autor Correspondente: Andrea Cristina Versuti | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo: uma análise do Recurso Especial 1.330.919/MT

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 12

Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza Victor Lucas Alvim

Autor Correspondente: Victor Lucas Alvim | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 11

Autores: Dennis Verbicaro Camille da Silva Azevedo Ataíde Raimundo Wilson Gama Raiol

Autor Correspondente: Dennis Verbicaro | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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“O que é que você sabe sobre o seu comprimido?” (a informação em relação a produtos farmacêuticos)

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 10

Autores: Vera Lúcia Raposo

Autor Correspondente: Vera Lúcia Raposo | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ

Ano: 2018 | Volume: 117 | Número: 1

Autores: Leonardo Roscoe Bessa

Autor Correspondente: Leonardo Roscoe Bessa | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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Proteção administrativa do consumidor na chamada "conta básica"

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 9

Autores: Horst Hammen Deborah Alcici Salomão

Autor Correspondente: Deborah Alcici Salomão | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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Superendividamento: políticas públicas formando consumidores e não cidadãos

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 8

Autores: Ricardo Rocha Leite

Autor Correspondente: Ricardo Rocha Leite | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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O Direito Fundamental ao Esquecimento nas relações de consumo Um breve olhar sobre a Apelação Cível nº 70054612916 do TJRS.

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 7

Autores: Ana Paula Maria Araújo Gomes Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça

Autor Correspondente: Maria Lírida Calou Araújo e Mendonça | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil Um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio

Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 6

Autores: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

Autor Correspondente: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff | E-mail: secretaria@brasilcon.org.br

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Comentários acerca da atualização das diretrizes das nações unidas sobre a proteção dos consumidores 2015: um caminho construtivo para o futuro da proteção dos vulneráveis

A hipervulnerabilidade das crianças nas relações de consumo no caso “é hora do shrek”

A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo: uma análise do Recurso Especial 1.330.919/MT

A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana

“O que é que você sabe sobre o seu comprimido?” (a informação em relação a produtos farmacêuticos)

A legitimidade ativa do Ministério Público para tutela de direitos metaindividuais e a Súmula 601 do STJ

Proteção administrativa do consumidor na chamada "conta básica"

Superendividamento: políticas públicas formando consumidores e não cidadãos

O Direito Fundamental ao Esquecimento nas relações de consumo Um breve olhar sobre a Apelação Cível nº 70054612916 do TJRS.

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